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Distritais aprovam projeto que dá passagem grátis a desempregados

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, antes de entrar em recesso, um projeto de lei que dá passe livre por até 90 dias a desempregados recém-demitidos. A medida vai agora para a mesa do governador Rodrigo Rollemberg, que pode aprová-la ou vetá-la.

Se aprovada, ela só é válida para quem trabalhou por pelo menos seis meses no antigo emprego e que saiu sem justa causa. Pelas regras, o passageiro que voltar ao mercado de trabalho deverá devolver o bilhete. Ele pode ser solicitado em até seis meses após a demissão.

A Secretaria da Casa Civil informou que, assim que receber o texto, ele será encaminhado a órgãos ligados ao assunto para análise. “A avaliação do projeto levará em conta os impactos deste benefício nos cofres públicos, visto que, diante da atual situação financeira, será difícil para o Governo conceder novas gratuidades.”

Ao G1, o autor do projeto, Robério Negreiros (PSDB), disse que ele é de “cunho social”. “A justificativa chega a ser óbvia. Neste momento de crise, há um crescimento muito grande do desemprego, que chega a virar um câncer social. O que estou propondo é que o desempregado busque uma recolocação no trabalho.”

“Como uma pessoa sem renda consegue voltar para o mercado de trabalho tendo que pagar R$ 10 por dia para ir a uma entrevista de emprego, por exemplo? Isso é muito.”

Negreiros reconheceu que a regra vai trazer ainda mais gastos para o governo, que já precisa pagar diretamente as empresas de ônibus pelas gratuidades a estudantes e pessoas com deficiência.

“Tudo bem, isso onera [o governo]. Mas o que a gente pode propor é tirar o passe livre estudantil para alunos da rede privada. A minha proposta garante gratuidade só por três meses, e não por um período grande, como acontece para estudantes”, declarou.

Na prática, a passagem é gratuita para o usuário, mas as empresas ainda recebem pela viagem. É o governo quem deve “cobrir” este gasto. Só com passe livre estudantil, o GDF teve de desembolsar R$ 158,2 milhões em 2015.

 Fonte: g1/df
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