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“Dividir para governar”, por Andrey Cavalcante

Entre as recomendações de Maquiavel até hoje adotadas como referência nos meios políticos, uma é exemplar. Ensinava o pensador italiano que o príncipe audaz deve tentar “dividir para governar” (ou reinar). “Divide et impera” – orientava ele. Em “Paz Perpétua” o filósofo Immanuel Kant, 300 anos depois, esclareceu, porém, que uma das condições para a pacificação universal seria a moralização da política, contra as astúcias utilizadas pela sabedoria imoral. Ele advertiu, em seu esboço filosófico, serem também rigorosamente imorais as máximas políticas “fac et excusa”(agir agora, e pedir desculpas mais tarde) e “si fecisti, nega” (quando você cometer um crime, negá-lo). São, como classificou Kant, estratégias comuns ao homem prático, para o qual a moralidade é mera teoria.

O noticiário político brasileiro exibe uma lamentável repetição do uso, estudado ou instintivo, da prática de promover ou estimular divisões entre os indivíduos com o objetivo de evitar alianças que poderiam desafiar o governante. E de auxiliar, estimular e dar poder político para aqueles que estão dispostos a cooperar. E, mais ainda, fomentar a inimizade e desconfiança entre lideranças políticas e incentivar gastos sem sentido dos entes federativos para reduzir sua capacidade de administração financeira e aumentar a dependência em relação ao poder central. Tudo absolutamente atual em um país que não se escandaliza ao ver um ex-presidente ameaçar a população com o “exército de Stedile” e ficar tudo por isso mesmo.

É contra isso tudo que a OAB nacional se insurge, pela recuperação da moralidade nacional, em defesa da ética na política, do respeito às leis, à constituição e ao estado democrático de direito – não custa repetir. E vai se empenhar, em campanha permanente, em favor do resgate da moralidade, da eficiência administrativa, da unificação do país e contra a reedição da CPMF ou qualquer outra elevação da carga tributária. A OAB vai envolver nessa campanha a credibilidade conquistada junto à população por todo o seu histórico de lutas. Ou, como disse o presidente nacional Cláudio Lamachia em seu discurso de posse, o “exército de um milhão de advogadas e advogados deste país, com sua opção pela democracia como a única forma aceitável de representação política.”

“Fui escolhido para representar um projeto” – disse ele, para acrescentar que “o farei sob a inspiração de Deus e junto aos colegas de Diretoria, aos membros do Conselho Federal e das comissões nacionais, aos presidentes e conselhos das 27 Seccionais, às diretorias das 27 Caixas de Assistência e das 27 Escolas da Advocacia, assim como às diretorias e conselhos das 1.010 subseções da OAB espalhadas por todo o território nacional. Nosso sistema tributário é feito para que ninguém consiga cumpri-lo, e, portanto, para que todos fiquem em mora com um Estado acostumado a criar dificuldades para vender facilidades. Um sistema tributário brasileiro é caótico e indecente. Por isso juro aqui, solenemente, perante a advocacia brasileira, combater o arbítrio, a corrupção e a injustiça em todas as suas formas de manifestação”.

Já disse aqui, em vários artigos, que o Brasil tem cura. É importante ressaltar que, na Argentina, em somente dois meses na presidência, Maurício Macri retirou todas as restrições de importações, zerou o imposto de exportação de trigo, milho e carne, e reduziu o da soja, automóveis e motos. Mesmo assim, a arrecadação aumentou. Além disso, denunciou o acordo com o Irã e expulsou médicos cubanos sob a justificativa de que não financiaria ditaduras enganando a população com uma pseudo assistência médica. Demitiu 19 mil comissionados, desmontou a “Ley de Medios” e anunciou que vai pagar todas as dívidas dos importadores argentinos, no total de US$ 5 bilhões, 80% delas com exportadores brasileiros.

Como disse o articulista Renato Follador, “a Argentina voltou ao mercado mundial de capitais, depois de 10 anos de kirchnerismo, em que foi a leprosa do mundo. Há duas semanas, investidores internacionais fizeram fila em Davos para falar com Macri. Enquanto isso, no Brasil, o Congresso parado sob o comando de dois denunciados e a presidente, sustentada por um partido esfacelado pela contradição e pela corrupção, reafirma sua incompetência, arrogância e impopularidade para fazer as reformas necessárias. Mais uma vez se confirma a tese de que governos são resultado da qualidade e da visão estratégica de seus governantes. Nunca pensei que teria inveja da Argentina.”

Isso não será necessário. Vamos concentrar esforços para resgatar a moralidade nacional. E demonstrar ao mundo que o Brasil e o povo brasileiro são muito maiores que isso. E o Brasil poderá sempre contar com a OAB pois, como disse o presidente Lamachia, nosso partido sempre foi o Brasil, nossa ideologia sempre será a Constituição Federal. A OAB não é do Governo nem da oposição, mas sim voz do cidadão. E a vitória não será desta instituição e muito menos nossa. A vitória será do Brasil e dos brasileiros”.

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