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Do Barão de Mauá a Joesley Batista – O poder econômico e a sua influência nefasta no poder político brasileiro

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Os acontecimentos recentes que vieram à tona decorrentes da operação Lava Jato deixaram a população perplexa. A relação absolutamente promíscua do Estado com grandes grupos empresariais, como a Odebrecht e JBS.

As cifras são estrondosas: bilhões e bilhões de reais, somente dessas duas. Imaginemos agora, se formos considerar muitas outras que surgirão e as mesmas práticas ocorridas no âmbito estadual e municipal, então os números serão bem maiores.

Mas quem imagina que no Brasil  essa relação do poder econômico e o Estado perdulário é recente, está muito enganado.

Já no período colonial, as terras recém descobertas eram arrendadas a comerciantes judeus – dentre eles, Fernando de Noronha –  para explorar o pau-Brasil a preço de banana.

No Brasil do segundo reinado, o Barão de Mauá, diga-se, Irineu Evangelista de Souza, o mais rico empresário da época, rentista e agiota, cuja fortuna em 1867, era estimada em 60 milhões de dólares, mandava mais do que o Rei Dom Pedro II.

A aristocracia agrária de Minas Gerais e São Paulo da chamada “República Café com Leite” ditava as regras, principalmente da política monetária e cambial, aos governadores e presidentes da época. Nem mesmo o Marechal Deodoro, na incipiente República, resistiu ao aparelhamento e ao poder da elite cafeicultora paulista, cuja pressão política o fez renunciar no final de 1891.

Com a queda da oligarquia do café, nova elite industrial se formou a partir do Estado Novo com Getúlio Vargas no Poder. Agora o poder econômico se voltava contra as medidas que criavam ou aumentavam os direitos dos trabalhadores, como a criação da CLT e o aumento do salário mínimo. Apesar de resistir ao máximo, Getúlio não conseguiu impedir no seu governo o “estamento”, que nas palavras de Max Weber, significa uma teia de relacionamento com capacidade de interferir em determinado campo de atividades de um governo. Ou seja, numa linguagem mais popular: “mamar nas tetas do governo”.

Ainda nesse período, o poder econômico, temendo governos populistas e socialistas que apontavam no horizonte, iniciaram um processo de alinhamento e estamento sem precedentes com as forças militares.

Juscelino Kubitschek jogou muito bem o jogo do poder econômico, num período de grande desenvolvimento que incluía também grandes lucros, principalmente das empreiteiras.

Agora, as questões começavam a se constituir em aspecto ideológico de esquerda e direita e a elite econômica, unida com o poder militar, odiava a ideia de socialização dos meios de produção, o que significaria o fim de seus privilégios. Foram vítimas dessa aversão o governo de Jânio Quadros, que renunciou e de João Goulart, seu substituto, que foi deposto, assumindo os militares, com o golpe de 1º de abril de 1964.

Em todo o período da ditadura militar, a classe empresarial mamadora das tetas do governo esteve bastante tranquila, sem ninguém para incomodá-la, e surfando na onda do chamado milagre econômico, um período de grande prosperidade mundial.  Essa relação espúria entre o  público e o privado sem precedentes é a única explicação para ao fato de que,  nesse mesmo período de prosperidade, ocorreu a maior concentração de renda da história do Brasil, com uma miséria de parte da população comparada a países da África.

O presidente Fernando Collor bem que tentou afrontar a elite econômica nacional, com algumas medidas no campo fiscal e monetário, naquele momento crítico que vivia o país. O ápice foi o confisco temporário dos depósitos bancários e poupança e a abertura do mercado nacional às importações, fatos que irritaram profundamente os empresários, que pediram a sua cabeça, resultando em seu impeachment, no final de 1992.

Mas os métodos antigos de cooptação e influência ao poder passaram a ser mais agressivos, com  grandes volumes de dinheiro dados em grandes obras e negócios superfaturados , por vezes disfarçados de inocentes doações de campanhas eleitorais. Só para se ter uma ideia, segundo o TSE, em 2002, todas as doações eleitorais registradas somaram 792 milhões de reais. Em 2014, foram quase 5 bilhões.

No governo de Fernando Henrique Cardoso, o poder econômico se entranhou de vez nas esferas do estado, se beneficiando cada vez mais, notadamente, com o processo de privatização em massa e socorro aos bancos, fatos eivados de denúncias de corrupção.

Com a chegada ao poder do governo do PT, em 2003, imaginava-se uma mitigação e desaparelhamento das forças econômicas que historicamente sempre ditaram as regras e um freio na corrupção. Puro engano.

Lula, já conhecedor do poder devastador desses grupos poderosos, a eles se aliou, e mais do isso, engendrou com eles um projeto de perpetuação no poder, com sofisticados esquemas de corrupção no seio de empresas públicas, fundos de pensão e no BNDES, cujo conhecimento só foi possível com as investigações da Operação Lava-Jato.

Diante desses fatos, alguém desavisado afirmaria: – “Mas o poder econômico influi nos governos de todos os países. É algo inexorável.”  

Verdade. Mas a diferença é que por lá – EUA, Canadá, Alemanha, Reino Unido, Japão, etc –  há um limite ético nessa influência, que é mais cultural do que legal. E é exatamente esse limite ético que define quanto a classe econômica está disposta a abrir mão em favor dos menos favorecidos, ou seja, repercute absolutamente na distribuição de renda e na qualidade de vida do povo. No Brasil, sem esse limite ético, e com o agravante da corrupção desenfreada, o dinheiro público sempre retorna, de alguma forma, aos bolsos fundos dos detentores do poder econômico, numa lógica perversa de distribuição de renda ao contrário.

Estamos em maio de 2017 e a despeito dessa realidade que se impõe, o amadurecimento das instituições e a desejável conscientização do povo, a indagação primordial que se deve fazer é:

– “Quando teremos o nosso limite ético de influência do privado sobre o público, como ponto de partida para a resolução dos nossos mais graves problemas sociais?”

A história dirá.

* Francisco Barroso é auditor fiscal em Rondônia

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