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Donos de lotéricas tentam embolsar 5% do valor dos prêmios da Mega-Sena

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Os donos de lotérica se articulam para receber um valor proporcional aos prêmios gerados pelos jogos que administram, incluindo os pagos pela Mega-Sena. A intenção da categoria é dinamizar o mercado e estimular a venda de loterias, afirma Aldemar Mascarenhas, presidente do Sindicato dos Lotéricos do Paraná (Sinlopar),  que encabeça o movimento pela premiação dos empresários.

“O objetivo é gratificar o lotérico, que vai ter direito por ter proporcionado grande prêmio ao ganhador, como acontece na loteria americana. Ele vai se interessar em vender muito mais. É uma forma de difundir a loteria”, diz Mascarenhas.

Em carta enviada ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início deste ano, lotéricos de Minas Gerais afirmam viver em situação de “penúria e inviabilidade”. A carta diz que os jogos e os serviços prestados pelas lotéricas não cobrem os custos, que os empresários precisam lidar com assaltos recorrentes, fazer investimento em segurança e que, além disso, o sistema da Caixa não funciona de forma adequada.

A Caixa afirma que adota medidas previstas em lei, investe em modernização no processamento das transações e mantém um canal de interlocuçao com entidades do setor. O banco diz ainda que é “colocado à disposição dos empresários lotéricos um portfólio de produtos comerciais, com remuneração alinhada ao mercado, que permite a diversificação da fonte de receitas e a ampliação da rentabilidade do negócio”.

“É muito difícil para uma lotérica média tirar R$ 5 mil por mês”, afirma o deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). Ele é autor de um projeto de lei que prevê repassar aos donos de lotérica a um valor equivalente a 5% de cada prêmio gerado pelos bilhetes que venderem. O texto foi apresentado na Câmara Federal na semana passada e encaminhado para análise de duas comissões, a de Finanças e Tributação e a de Constituição e Justiça e de Cidadania.

De acordo com o texto, o prêmio do ganhador não sofrerá impacto com a medida. Servirá apenas como referência para o valor destinado ao dono da lotérica. A proposta é que o dinheiro destinado aos lotéricos seja retirado do total da arrecadação. Hoje, do montante arrecadado, 32,2% compõem o prêmio líquido, 13,8% seguem para o Imposto de Renda e o restante é dividido entre órgãos como os comitês olímpico e paraolímpico brasileiro, o Fies e o Fundo Penitenciário Nacional, entre outros. O deputado ainda avalia se incluirá no texto a possibilidade do valor incluir parte do prêmio.

Há jogos de loteria estadual que já recompensam os lotéricos pelos prêmios vendidos, diz Marcelo Gomes de Araújo, presidente do Sindicato dos Lotéricos de Minas Gerais (Sincoemg), que vê a iniciativa como forma de trazer fôlego às contas das lotéricas. “O povo mais simples vê a casa lotérica como o verdadeiro banco, onde ele paga suas contas, então acha também que o lotérico tem muito dinheiro. Na verdade, o lotérico vive no aperto.”

Os lotéricos convivem também com o risco de prejuízo pela venda de cotas de bolões e, especialmente, de bilhetes da Loteria Federal, pois precisam comprar as sobras com dinheiro do próprio bolso. Os bilhetes da Loteria Federal costumam encalhar quando a Mega-Sena acumula.

A Caixa esclarece que em casos excepcionais autoriza a devolução de parte dos bilhetes encalhados da Loteria Federal. Segundo o banco, o número de bilhetes é definido em parceria com o lotérico, de acordo com o potencial do mercado. Sobre os bolões, a Caixa declara que “a tarifa de serviço estabelecida visa garantir a viabilidade comercial do produto para o empresário lotérico, mesmo que nem todas as cotas sejam comercializadas”.

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