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Efeito cascata de aumento do STF passará de R$ 1 bilhão

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A aprovação do aumento dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não trará gastos extras apenas para a União. Em um período de dificuldade até para honrar a folha de pagamento, os estados também sofrerão as consequências do reajuste. O chamado efeito cascata vai gerar nos dez estados mais endividados do país um impacto anual de, pelo menos, R$ 1 bilhão. O valor final pode ser bem maior, já que apenas São Paulo e Rio de Janeiro forneceram informações para que fosse feito um cálculo completo da elevação de despesas. Estados como o Rio Grande do Sul informaram que só irão fazer contas se o aumento realmente entrar em vigor, o que ainda depende de aprovação pelo Senado.

O efeito cascata acontece porque os vencimentos do Supremo, segundo a Constituição, servem de teto para o funcionalismo público de todas as esferas. Muitos servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário estaduais sofrem um corte no salário por causa dessa regra. Com o aumento no STF, esse corte fica menor.

Além disso, os salários dos desembargadores dos tribunais de Justiça estaduais, dos procuradores dos ministérios públicos e dos conselheiros dos tribunais de contas são equivalentes a 90,25% do salário do STF. Em alguns estados, esse aumento é automático e em outros dependem da provação de um projeto de lei. Mas uma liminar conseguida em março do ano passado pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determina o reajuste imediato sempre que houver aumento para os representantes do Supremo.

A reportagem é do jornal O Globo e clicando AQUI você confere o infográfico dos aumentos e AQUI a matéria completa.

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