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Em circular, PM de RO proíbe policiais de chamar indígenas de “índio” e LGBTs devem optar por gênero em BO

Instruções atendem orientação do Ministério Público após reunião com movimentos de minorias

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A Polícia Militar de Rondônia encaminhou circular a todos os quartéis e policiais para que eles passem a adotar novas posturas de abordagem em ocorrências policiais. As orientações foram dadas pelo Ministério Público, atendendo a pedido de representantes de minorias indígenas, LGBTs e movimentos sociais.

Expedida no último dia 11, a circular estabelece critérios em relação às abordagens, tais como não usar termos pejorativamente, evitando adjetivos como “índio”, ou baseados em origem étnica como ofensas.

Também fica proibido aos policiais a interrupção de eventos religiosos, deixando para adotar quaisquer medidas após o encerramento das atividades. A circular também estabelece que os policiais devem abster-se de informar de maneira discriminatória a orientação sexual dos envolvidos em ocorrências e a orientação deve ser informada apenas quando se tratar de crimes homofóbicos. Durante as abordagens, os policiais também devem questionar como a pessoa abordada quer ser identificada em relação a seu gênero.

Em caso de revista à transexuais, deve ser respeitado o gênero optado pela pessoa, ou seja, se ela se declarar do sexo feminino, uma policial mulher deve fazer a revista não importando se isso vá prejudicar ou atrasar a diligência.

Os policiais também estão proibidos de ler em voz alta o nome constante na carteira de identidade da travesti, lésbicas, gays ou transexuais. É considerado ato humilhante e constrangedor. Os policiais devem trata-lo pelo “nome social”.

Também fica proibido aos policiais coibir manifestações de carinho (beijos, mãos dadas) em locais públicos de casais homoafetivos, mesmo que eles sejam chamados por alguém que se sinta incomodado. À exceção são delitos, mas a circular observa que “fato libidinoso é diferente de manifestação de afeto”.

Travestis, assim como mulheres transexuais devem ser detidas em separado de homens visando protege-las de agressões homofóbicas.

Veja abaixo a íntegra da circular:

 

 

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