Painel Político
A maior agência de notícias em seu Whatsapp do Brasil

Empresas de ônibus da capital devem mais de R$ 25 milhões de ISS

0

Ministério do Trabalho bloqueou bens das empresas para garantir pagamento de R$ 10 milhões em dívidas trabalhistas

Porto Velho — Que o transporte público de Porto Velho é vergonhoso, não é novidade alguma, mas por aqui, além das empresas não investirem em renovação e tecnologia da frota, elas também devem, juntas, mais de R$ 25 milhões em ISS ao município, já que não pagam impostos. A Transporte Coletivo Rio Madeira LTDA, por exemplo, não paga nenhuma conta com o município desde 2005, e o débito total atualmente é de R$ 12.615.269,49. A Três Marias Transportes também está na dívida ativa e está devendo atualmente R$ 13.695.790,93.

O ISS (Imposto Sobre Serviços) é um imposto municipal, usado para investimentos na própria cidade, e qualquer prestador de serviços paga, menos as empresas que exploram o transporte público na capital.

O Ministério Público do Trabalho denunciou o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Porto Velho, além das empresas Transporte Coletivo Rio Madeira e a Três Marias Transporte pela falta de condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho, doença ocupacional ou profissional, assédio moral, além da falta de recolhimento de FGTS e INSS dos trabalhadores. Uma decisão da justiça do trabalho de março deste ano, determinou o bloqueio e a indisponibilidade dos bens móveis e imóveis de propriedade das empresas e do Sindicato, para quitarem ações trabalhistas que somam mais de R$ 10 milhões.

Manobra

As empresas alegaram em juízo que não podem fazer melhorias na frota devido aos débitos trabalhistas, que certamente eles não teriam caso pagassem suas contas, o que não é o caso. Eles alegaram ainda que no caso da insolvência das mesmas, os trabalhadores ficariam desempregados e não receberiam seus direitos. Eles alegaram ainda que a justiça não poderia bloquear seus bens uma vez que não ocorreram demissões e elas ainda encontram-se em atividade. Essa manobra jurídica, na verdade, busca apenas protelar uma situação que se arrasta há anos. As empresas não pagam seus débitos, que vão aumentando a cada dia, e eles sacrificam a população alegando que não podem investir pela falta de recursos. Ocorre que em média, as empresas faturam cerca de R$ 7 milhões por mês, e já estão há pelo menos duas décadas atuando na praça, se não pagaram foi porque não quiseram.

Frota velha

No Brasil, a frota de transporte urbano é relativamente nova, apenas Rondônia e Roraima possuem serviços ruins. A prefeitura conseguiu cancelar o contrato com as empresas alegando uma série de irregularidades e compromissos que não foram cumpridos, entre eles a renovação da frota. Os ônibus que circulam em Porto Velho são verdadeiras sucatas, carros velhos. Para se ter uma idéia, alguns são de 2004, rodam com pneus carecas, os elevadores para portadores de necessidades especiais não funcionam, um total desrespeito aos cidadãos. Um dos argumentos usados pelas empresas é que a cidade está esburacada, talvez tivesse menos buracos, se eles recolhessem os impostos devidamente.

bus2
Painel dos ônibus que circulam em Porto Velho
bus3
Painel dos ônibus que circulam em Porto Velho
bus4
Esse tipo de cadeira de fibra é proibida, ela coloca em risco a segurança e a vida dos passageiros
bus5
Coletivos transitam com vidros quebrados
bus6
ônibus de transporte coletivo da capital
Comentários
Carregando