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Entenda o que acontece em Vilhena, cidade que virou palco de sucessivas operações policiais

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Sucessivas denúncias envolvendo prefeito, vereadores, imprensa local e empresários levaram a PF e MP a deflagrar série de operações na cidade, que já era conhecida por ser reduto do clã Donadon

O que parecia ser um simples rompimento político se transformou em um dos maiores escândalos de corrupção do país, envolvendo prefeito, vereadores, advogados e empresários na cidade de Vilhena, a porta de entrada de Rondônia, para quem chega pela BR 364.

O município, que tem como referência política o clã Donadon, cujos principais expoentes estão cumprindo pena por roubo de dinheiro público (Natan Donadon, ex-deputado federal cumpre prisão em regime semiaberto e Marcos Donadon, ex-presidente da Assembleia Legislativa está foragido), se viu envolvida em um turbilhão de denúncias feitas pelo ex-vice prefeito Jacier Dias, que no início de 2015, em num ato simbólico, arrancou a placa de vice da porta de seu gabinete, convocou a imprensa local e anunciou que faria uma série de denúncias contra o então prefeito José Rover. O ato do vice era uma retaliação ao fato do prefeito não lhe dar ‘espaço político’ e de estar colocando-o em uma condição de mero coadjuvante quando ele “queria ajudar”. Jacier anunciou que faria denúncias ao Ministério Público e polícia do que ele chamou de “atos criminosos administrativos”.

Rover e Jacier Dias, rompimento político, denúncias e prisões

Logo após o rompimento, o vice procurou a Polícia Federal e fez as primeiras denúncias, mostrando indícios de que o carro oficial reservado a ele usava havia sido usado numa fraude: a placa do veículo foi usada em documentos como se tivesse disso reformado, o que não aconteceu.

A partir disso, abriu-se a “caixa de Pandora” na prefeitura de Vilhena e se Rover sonhasse o que viria à seguir, jamais teria subestimado a situação.

Em agosto de 2015, a operação Stigma da Polícia Federal que desarticulou um esquema de propina e lavagem de dinheiro entre empresas locais e servidores da prefeitura. Ao todo, foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão, nove de condução coercitiva e cinco prisões preventivas, entre os presos, os advogados Carlos e Bruno Pietrobon. Entre outras irregularidades, a PF descobriu a emissão de notas fiscais para trocas de peças em veículos eram substituídas por valores altíssimos, um exemplo disso, foi uma nota, onde a troca custava R$ 80 e simplesmente era substituída por outra no valor de R$ 1 mil.

Além disso, a PF descobriu um contrato de trabalho, em que uma empresa de engenharia forjou a terceirização de pessoal, com outra empresa que pertence a um ex-servidor da prefeitura. O contrato previa o repasse de quase 10% dos valores envolvidos em pagamentos trabalhistas de cada obra.

A firma do ex-servidor só existia no papel e era movimentada pela própria empresa de engenharia. O fato revelou em um primeiro momento a suspeita da existência de um duto de propina com ares de legalidade.

Marcos Donadon segue foragido da justiça

A partir dessa descoberta e em decorrência da operação ‘Stigma’, o material recolhido em buscas e apreensões revelou a existência de uma contabilidade ‘paralela’. Na ocasião, foi encontrado nos computadores da empresa de engenharia arquivos de planilhas cujos gastos não constam da contabilidade oficial e tinham o nome de “comissões em geral”, dentre outros nomes característicos.

Segundo a PF, o confronto dessas planilhas com o resultado de quebras de sigilo bancários, revelou o pagamento pela empresa de engenharia de grandes quantias a servidores públicos e agentes políticos, sem que até o momento houvesse razão para tanto. O valor dos recebimentos chega a aproximadamente R$1 milhão.

Durante as investigações, a PF deparou-se ainda com superfaturamento em obras no município. No asfaltamento da Avenida Tancredo Neves, por exemplo, valores ilegais que teriam sido pagos pela prefeitura somariam a quantia de cerca de R$ 2,5 milhões.

Também foram identificados pagamentos de quantias da prefeitura, através de cheques de cerca de R$ 300mil, e de empresas de engenharia que prestam serviços ao Município, a uma empresa do ramo de alimentos. Esta empresa, que receberia os valores, teria acabado de fazer doações de campanha e repasses para pagamento de dívidas de pessoas ligadas a ex-servidores públicos municipais. Segundo a PF, este ato é caracterizado como lavagem de dinheiro, peculato, dentre outros crimes.

Natan Donadon, primeiro deputado preso no mandato da história do Brasil, cumpre pena no semiaberto, em Vilhena

Em novembro de 2016, a PF deflagra a Operação Áugias, que prendeu o prefeito José Rover. Ele foi acusado pelo Ministério Público do Estado de ser o líder de um esquema de desvio de verbas através das secretarias municipais de comunicação e de obras, mediante processos administrativos de reconhecimento de dívidas, nos quais empresas eram contratadas sem licitação.

Apurou-se que o grupo criminoso era capitaneado por José Luiz Rover que, em conjunto com Gustavo Valmórbida, ordenava que José Luiz Serafim providenciasse falsos processos de reconhecimento de dívidas, primeiramente, em favor da empresa correios de notícias, ante a necessidade de quitar dívidas de campanha eleitoral com o proprietário da referida empresa, Afonso Locks (falecido), e depois, em favor da empresa V.A. Pasa, em função de outras dívidas pessoais que possuía com a imprensa de Vilhena. para tanto, contaram com a ajuda de Severino Miguel de Barros Júnior, que na condição de Secretário Municipal de Fazenda, garantia os recursos no orçamento da Prefeitura para a Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom).

Conforme apurado, a organização criminosa causou prejuízo aos cofres da Prefeitura de Vilhena, apenas neste processo, em torno R$ 720 mil, resultante do pagamento de dívidas pessoais do Prefeito, embora os valores de toda a atividade criminosa ultrapassem a casa dos R$ 4 milhões.

Tropa de Choque

Vereadores teriam recebido propina para liberar loteamento

Um mês antes, em outubro, a Polícia Federal havia deflagrado a Operação Tropa de Choque, que prendeu os vereadores José Garcia, Carmozino Alves, Vanderlei Graebin, Júnior Donadon, Marcos Cabeludo, Jairo Peixoto, Marta Moreira e o então vice-prefeito Jacier Dias.

De acordo com as investigações, os vereadores receberam cerca de R$ 1.750 milhão em propina para a aprovação de um loteamento em Vilhena.  O inquérito apontou que Carmozino Alves recebeu três terrenos no valor de R$ 60 mil. José Garcia recebeu seis terrenos no valor de R$ 120 mil. Vanderlei Graebin foi beneficiado com sete terrenos que totalizam R$ 100 mil e o ex-presidente da Câmara Municipal de Vilhena, Junior Donadon recebeu quatro lotes no valor de R$ 80 mil.

A denúncia apresentada pelo MP ainda aponta valores recebidos pelos vereadores Jaldemiro Dedé Moreira (Jairo Peixoto) e Marta Moreira.

Júnior Donadon cogitou disputar a prefeitura

Em novembro a justiça de Rondônia determinou como medida cautelar o imediato sequestro de bens e valores dos investigados, tendo como base o argumento de que estes teriam recebido valores e bens oriundos de crime de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, recebidos como pagamentos de “propinas”, consistentes em lotes urbanos e valores por meio de cheques, os quais eram recebidos e repassados ou colocados em nome de terceiros, no intuito de ocultar ou dissimular a sua natureza e a origem criminosa.

O sequestro dos ativos financeiros, segundo a justiça, tentava recuperar os R$ 385 mil, dos quais o empresário imobiliário João Carlos Freitas teria pago de propinas aos vereadores envolvidos. Além deles os supostos “laranjas” do esquema também perdem o direito de posse dos terrenos.

Em dezembro de 2016, o Ministério Público apresentou denúncia contra o prefeito de Vilhena, José Luiz Rover; o ex-secretário municipal, Gustavo Valmórbida; o ex-servidor do Gabinete do Prefeito, Bruno Pietrobon, e o empresário Eduardo Braga Molinari, pela prática dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Braga teria pago propina para ter dívidas fiscais reduzidas no município.

As denúncias e as revelações que foram sendo feitas durante todas as operações policiais em Vilhena, continuam rendendo desdobramentos. Nesta quinta-feira, a Polícia Civil deflagrou a Operação Habitus, e tem como alvos o ex-secretário municipal de Integração Governamental, Gustavo Valmórbida, o vereador cassado Wanderlei Graebin (PSC) e sua esposa, além do o ex-vereador Jairo Peixoto.

Carlos e Bruno Pietrobon foram presos no esquema de Rover

Mais desvios

Em junho de 2016, a Polícia Civil prendeu o então secretário municipal de administração Elizeu de Lima. Na operação, também foram presos, o ex-diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), Josafá Lopes Bezerra; o ex-secretário municipal de comunicação, José Luiz Serafim; o ex- assessor administrativo, lotado no gabinete do prefeito, Nicolau Júnior de Souza; e o ex-chefe de gabinete da prefeitura, Bruno Pietrobon (pela segunda vez) e o assessor de integração governamental, Severino Miguel de Barros Júnior.

“Essa denúncia veio pelo Ministério Público Estadual (MPE). Basicamente, são questões de reconhecimento de dívida sem licitação. Foram cerca de R$ 2,5 milhões gastos pela prefeitura sem licitar. Isso envolve algumas coisas que foram apuradas pela Polícia Federal (PF) na ‘Operação Stigma’, que eram parte da Justiça Estadual, envolve algumas empresas e também algumas provas obtidas na ‘Operação Água Limpa’ envolvendo o Saae”, explicou na época o delegado regional Fábio Campos.

“Reconhecimento de dívida feito sem licitação é crime. Dentro desses processos de reconhecimento de dívidas há irregularidades, há desvio de verbas, há falsidades ideológicas que estão sendo apuradas. Diante de denúncias, pessoas que já foram ouvidas e fizeram delações, acabaram desembocando nessas prisões “, ressaltou Campos.

Operação Água Limpa’

A ‘Operação Água Limpa’ começou no dia 19 de fevereiro de 2016, por causa de indícios de corrupção no Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae). Agentes fizeram buscas no Saae e apreenderam documentos no prédio. Na ocasião, o delegado Lincoln Mizusaki disse que as investigações sobre o caso começaram em 2015.

As supostas irregularidades teriam acontecido na gestão do diretor Josafá Lopes Bezerra e do adjunto dele, Guilherme Naré. Ambos foram exonerados dos cargos no início de fevereiro deste ano. No decorrer das apurações, um servidor fez denúncias que confirmavam as suspeitas da polícia.

“Temos informações que os dirigentes do Saae estavam comprando combustível e não estava havendo uma contraprestação da empresa fornecedora. Compravam peças de veículos, que não estavam sendo efetivamente utilizadas e que o diretor da autarquia usava a viatura do Saae para fins particulares”, explicou na ocasião, o delegado Lincohn.

O ex-adjunto Guilherme Naré se defendeu das suspeitas e disse que tem a consciência tranquila. “Nos seis anos que trabalhei no Saae não fiz nada de errado e jamais iria fazer. A denúncia do servidor é infundada. A polícia irá investigar e apontar os culpados”, declarou na época.

Depois disso, a polícia desenvolveu a segunda etapa da operação no dia 1º de março, e apreendeu documentos em uma empresa e nas residências de pessoas investigadas. Uma das casas foi a do ex-diretor do Saae, Josafá Lopes Bezerra.

A polícia divulgou que a empresa MWX teria recebido mais de R$ 250 mil, mas não existia de fato. De acordo com o delegado Fábio Campos, uma das sócias admitiu que apenas emprestou o nome para constituir a empresa de fachada.

“Há fortes indícios de desvio de dinheiro público. A empresa não tem uma sede, não tem funcionários e mesmo assim houve cotações e recebimentos dessa quantia em supostos contratos de prestações de serviços ao Saae. Parte desses serviços nós já constatamos através de processos de licitações, que não foram executados”, disse.

De acordo com a PC, o inquérito da segunda fase da operação, que investigava os contratos do Saae com a empresa MWX, foi concluído e enviado ao Ministério Público (MP) e Judiciário. No entanto, a polícia instaurou novo inquérito para apurar outros contratos irregulares do Saae, na terceira etapa.

Segundo o delegado Campos, na ‘Operação Água Limpa’, foram indiciados e proibidos de frequentar ou contratar com a prefeitura de Vilhena, o ex-diretor da autarquia, Josafá Lopes Bezerra; o ex-assessor de gabinete, Washington Luís Sarat de Santos e o sócio da MWX, Marcelo Novaes, por associação criminosa, peculato, falsidade ideológica e fraude em licitações. Dois proprietários de empresas de informática da cidade também foram indiciados por fraude em licitações.

Rosani Donadon foi acusada de nepotismo e de criar “cabide de empregos”

Nova prefeita

Em meio a toda essa confusão, Vilhena elegeu em 2016 a esposa do ex-prefeito de Vilhena, Melki Donadon, Rosani que já foi denunciada por montar um “cabide de empregos” na prefeitura, incluindo a nomeação de parentes.

Vilhena também carrega de forma negativa a fuga do ex-deputado estadual Marcos Donadon, condenado por roubo de dinheiro público quando foi presidente da Assembléia e em 2006, quando foi indiciado na Operação Dominó, quando recebeu recursos da chamada “folha paralela”, que envolveu 23 dos 24 deputados estaduais da época.

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