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Espanha deve suspender a autonomia da Catalunha

O primeiro-ministro da Espanha, Mariano Rajoy, convocou nesta quinta-feira (19/10) uma reunião extraordinária de ministros para este sábado

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O primeiro-ministro da Espanha, Mariano Rajoy, convocou na manhã desta quinta-feira (19/10) uma reunião extraordinária de ministros para sábado na qual deverá suspender a autonomia da Catalunha para “restaurar a legalidade” e impedir a declaração definitiva de independência da região.

A medida deverá resultar na dissolução do Parlamento regional e na queda do governador Carles Puigdemont, que em carta havia informado que confirmaria a secessão caso Madri não voltasse atrás na prisão de líderes do movimento independentista.

Os desdobramentos da crise catalã e espanhola acontecem no dia em que acabava o ultimato lançado há 10 dias por Rajoy contra Puigdemont. O primeiro-ministro havia informado que acionaria o Artigo 155 da Constituição da Espanha, que estabelece as normas para a dissolução de um governo regional em caso de desobediência civil. As medidas serão discutidas em detalhes em uma reunião do Conselho de Ministros marcada para o sábado, em Madri. “O governo continuará as etapas previstas pelo Artigo 155 da Constituição para restaurar a legalidade”, informou o governo espanhol em nota oficial publicada nesta manhã.

O comunicado é uma reação à resposta ao ultimato de Rajoy enviada minutos antes por Puigdemont a Madri. Na carta o líder separatista acusa o Estado central de ter optado pela repressão em lugar do diálogo ao determinar a prisão de dois líderes independentistas, Jordi Sànchez, presidente da Assembleia Nacional Catalã, e Jordi Cuixart, presidente da Òmnium Cultural. As entidades foram as principais organizadoras e financiadoras da campanha pelo “sim” à independência no plebiscito realizado no dia 1.º de outubro.

Declarado ilegal pelo Tribunal Constitucional, a mais alta instância da Justiça da Espanha, a votação foi realizada mesmo assim pelo governo catalão e resultou em 90% dos votos favoráveis à independência da Catalunha, em um universo de participação de 42% do eleitorado. A consulta popular acabou sendo prejudicada pela intervenção de forças de ordem da Guarda Civil e da Polícia Nacional, enviadas de Madri por ordem de Rajoy para impedir a abertura de seções eleitorais e confiscar urnas e cédulas.

“Se o governo do Estado (central) persiste em impedir o diálogo e seguir a repressão, o Parlamento da Catalunha poderá proceder, se estimar oportuno, a um voto de declaração formal de independência, que ele não votou em 10 de outubro”, ameaçou Puigdemont em sua carta.

No dia 10 de outubro, Puigdemont chegou a declarar a independência da Catalunha, mas “suspendeu” a decisão oferecendo ao governo um prazo para a abertura de negociações – cujos termos não foram descritos. Sem o voto do Parlamento, a declaração teve apenas caráter simbólico. Se vier a ser apreciada pelos legisladores, então ganhará status de lei na Catalunha, o que colocaria as autoridades regionais de Barcelona em confronto direto com o governo central, em Madri.

Fonte: metropoles

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