Estabelecimentos são fechados por ameaçar saúde da população e Vigilância recusa informações

Servidora Yete de Fátima Baleeiro omite dados sobre estabelecimentos fechados por não atender normas; este ano já foram nove

Porto Velho — A população portovelhense tem corrido grande risco de morte diariamente e não sabe. Restaurantes, bares, motéis,supermercados, açougues e padarias são notificados freqüentemente  pela vigilância sanitária, por não atender normas básicas sanitárias. Além desse risco, a população também enfrenta outro problema, a falta de informações por parte das pessoas que deveriam alertar a sociedade, mas preferem mascarar isso através da burocracia desnecessária e ilegal.

PAINEL POLÍTICO tentou descobrir quais os estabelecimentos que este tiveram problemas com o departamento de vigilância sanitária, mas a mesma não quis prestar o esclarecimento sobre o assunto. O departamento responde à Secretaria Municipal de Saúde.

Segundo a lei 12.527/2011, Art 5º, da Constituição Federal, no inciso  XXXIII – todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado;

Entretanto o órgão mantém a omissão, desobedecendo inclusive determinação do secretário Domingos Sávio. A senhora Yete de Fátima Baleeiro, servidora municipal que está respondendo pela vigilância na ausência da diretora, Daniela de Silva Souza, que está viajando – e o gabinete da secretaria de saúde não aceitaram ao menos receber os requerimentos com pedidos de informação.

Recentemente, empresas como o cine Araújo e as Lojas Americanas foram interditados por não atenderem aos padrões exigidos pela vigilância sanitária. O Cine Araújo foi  interditado por problemas de falta de higiene, e falta de alvará sanitário. Os carpetes estavam imundos causando um forte cheiro de ácaro no ar que era sentido pelos clientes da empresa. A refrigeração também estava muito suja, o local onde eram feitas as refeições não estavam de acordo com as exigências da vigilância sanitária. As lojas Americanas também apresentaram uma série de irregularidades.

Caso mais recente ocorreu na semana passada, quando a vigilância autuou e interditou o tradicional restaurante Almanara, no centro de Porto Velho. Há anos o estabelecimento funcionava sem o alvará de permissão da vigilância sanitária. Ao realizar a inspeção, os fiscais interditaram o estabelecimento pela falta de higiene na cozinha, as condições sanitárias do local onde eram feitas a comida eram muito precárias, e no mesmo dia que o restaurante foi interditado, o proprietário começou a realizar as correções.

Este já foram realizadas mais de 800 inspeções e mais de 900 notificações foram expedidas. Algumas empresas receberam mais de uma notificação por vistoria. A equipe da vigilância sanitária é composta atualmente por um corpo de 28 fiscais, e uma equipe técnica de 9 pessoas que dão suporte as atividades fiscais. Essa equipe trabalha em todas as áreas de fiscalização sanitária do município.  

Segundo o secretário de saúde, Domingos Sávio, em alguns casos que não representam ameaça à saúde da população, como falta de documentos, é feita apenas uma notificação ao empresario e é dado um prazo entre 15 a 30 dias para que seja solucionado o problema. No fim do prazo, o corpo de inspeção retorna é faz uma nova fiscalização para verificar se tudo que foi determinado foi cumprido.

A autuação não é feita somente com programação brevemente estabelecida, mas também através de denuncias. Qualquer pessoa pode denunciar, para isso, basta ligar no (69) 3901-2836

Alan Alex é jornalista, editor do site e da coluna Painel Político. Natural de Porto Velho foi criador e editor do site Portal364, trabalhou na redação dos jornais Diário da Amazônia, Folha de Rondônia, revista Painel Político, foi assessor de imprensa, é roteirista, editor de conteúdo e relações públicas. Também atuou como repórter de TV e rádio. É filiado à ABRAJI.

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