Eunício convoca sessão extraordinária para esta quinta-feira (09)

Uma delas é a proposta de emenda à Constituição (PEC 50/2016) que permite a realização das manifestações culturais registradas como patrimônio cultural brasileiro que não atentem contra o bem-estar animal.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, convocou uma sessão extraordinária para esta quinta-feira (9), às 11h, para a análise de três matérias. Uma delas é a proposta de emenda à Constituição (PEC 50/2016) que permite a realização das manifestações culturais registradas como patrimônio cultural brasileiro que não atentem contra o bem-estar animal.

A pauta também traz o projeto que torna obrigatória a utilização de mecanismo de rastreamento de carga durante o transporte de materiais nucleares e radioativos (PLC 127/2013) e o que obriga a instalação de temporizador nos semáforos com aparelhos detectores de avanço de sinal (PLC 107/2014).

Fonte: agenciasenado

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