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Ex-deputado de RO usou fantasmas nos EUA, bancou empregada doméstica e estudos de filhas

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Renato Velloso é acusado de desviar R$ 518.492,83 através de laranjas contratados para a chamada “folha paralela” da Casa

O relatório do Ministério Público de Rondônia com base nas diligências da Polícia Federal, acatado pela Justiça para condenar de vários ex-deputados estaduais acusados de desviar recursos da Assembleia Legislativa nos anos de 2004 a 2005, revela um verdadeiro desprezo com as instituições e falta zelo com o dinheiro público. O ex-deputado Renato Velloso, hoje um próspero médico oftalmologista de Porto Velho, é acusado de desviar R$ 518.492,83 através de laranjas contratados para a chamada “folha paralela” da Casa, oculta dos órgãos de controle e descoberta após a apreensão de um notebook da Casa. O dinheiro, segundo a PF, serviu para bancar despesas em lojas de grife das filhas do parlamentar, Renata Crema de Velloso Vianna e Karina Crema de Velloso Vianna, e seus estudos em São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco. Até a empregada doméstica do deputado, Dilma Alves de Souza, foi usada para receber dinheiro da Assembleia e devolver ao deputado e sua chefe de gabinete, Yeda Velloso.

Apenas nesse processo, Renato Velloso foi condenado a 12 anos e 2 meses de prisão, a serem cumpridos inicialmente em regime fechado.

Sobre a chefe de gabinete, sua filha Ana Flávia Grangeiro de Velloso Viana, morava há 14 anos nos Estados Unidos, mas recebia da “folha paralela” da Assembleia Legislativa. O dinheiro não entrava na sua conta bancária, mas sua mãe ou seu tio, conforme delações de duas testemunhas chaves, uma delas a ex-diretora financeira, Terezinha Esterlita, pegavam os cheques e ainda assinavam recibos. O dinheiro era então depositado em contas indicadas pelo parlamentar ou em uma empresa Óticas JC, na qual Renato é apontado como sócio oculto.

 

O caso mais emblemático da falta de zelo com o dinheiro público foi descoberto após a quebra do sigilo bancário da filha de Renato Velloso, Karina Crema de Velloso Vianna. Na época, ela recebia seu salário em Recife onde fazia residência médica na Fundação Altino Ventura. Veja o que diz trecho do relatório sobre sua movimentação bancária: “…A propósito sua conta bancária registra várias movimentações e lançamentos na capital pernambucana (pelo menos um em loja de grife) em períodos em que recebia seus salários como assessora parlamentar em Porto Velho”. A outra filha, Renata Crema de Velloso Vianna também morava e fazia residência médica na Clínica Oculista Associados do Rio de Janeiro e cursava MBA em gerenciamento em saúde em Ribeirão Preto (SP) quando recebia seus vencimentos da Assembleia Legislativa.

 

Além dos “fantasmas” habituais, como uma certa Marley Aparecida de Velloso Viana, que residia em Brasília, recebia da Assembleia e transferia o dinheiro para o ex-deputado, havia situações em que o servidor tinha um salário registrado na folha mas ficava apenas com uma parte do dinheiro. É o caso de Carla Alves Regis. Ela trabalhava na associação beneficente Renato Velloso em Ariquemes e disse aos policiais federais que só ganhava R$ 400,00 pela função e nunca viu R$ 4.963,02 ou R$ 2.440,28 como estava registrado na Casa.

Assinou recibo

A exemplo de outros deputados, Renato Velloso também assinou recibo da propina, segundo a PF. Em dezembro de 2004, a título de décimo terceiro, ele recebeu em espécie R$ 48.068,22 entregues pela ex-diretora financeira Terezinha Esterlita, testemunho confirmado também pelo delator Haroldo Augusto Filho, o “Haroldinho”, outro acusado de uma série de crimes durante a gestão de Carlão de Oliveira.

Não quis falar

Em contato via telefônico, o ex-deputado Renato Velloso não quis falar sobre o assunto. “É melhor baixar a cabeça e escutar”, disse ele. Renato e suas filhas, Renata e Karina, são médicos respeitados em Porto Velho e possuem uma grande clientela. Os três atendem na IOCL (Instituto de Olhos, Cirurgias e Laser). Suas filhas também não retornaram as ligações do jornal.

CONFIRA O QUE FOI DESCOBERTO, APENAS NESSE PROCESSO:

36. Seguindo a sistemática descrita no item II, o Deputado RENATO EUCLIDES CARVALHO VELLOSO VIANA, emconluio com o presidente da Assembleia Legislativa “Carlão de Oliveira”, desviou dos cofres dessa Casa, em seu proveito e de terceiros, o valor líquido de R$518.492,83, no período de junho/2004 a abril/2005. Para tanto RENATO inseriu, na já citada folha paralela atinente a seu gabinete, quarenta (40) pessoas em nome de quem, a pretexto de lhes pagar os vencimentos mensais desse período, a Assembleia emitiu cheques-salários cujos valores o denunciado desviou.

Todos esses cheques foram retirados do Departamento Financeiro da Casa Legislativa pelo Deputado RENATO VELLOSO e YEDA VELLOSO (sua cunhada e chefe de seu gabinete). Na Assembleia foi apreendida parte dos recibos de entrega desses cheques, ou seja, oito (8) deles, três assinados por aquele e cinco por esta, que subsidiam o Laudo de Exame Econômico Financeiro 391/2005-SR/RO no Apenso 9, vol. 1. Somente foi possível identificar cinqüenta e sete cheques (entre 142 pagamentos), e a partir daí obter suas cópias, porque seus números constavam nesses recibos, o que explica a falta de menção, na Tabela 5, abaixo, dos cheques em que os recibos não foram apreendidos. Mas a despeito de não localizados os cheques faltantes, os pagamentos dos respectivos meses foram feitos  e também desviados  e provam-nos as Fichas Financeiras dos supostos servidores armazenadas na memória do já referido notebook apreendido na Assembleia, fichas analisadas pelo Laudo 391/2005, nas quais esses meses estão incluídos porque pagos. Na Tabela 5, a seguir, feita com base nessas Fichas Financeiras, são arrolados todos os pagamentos desviados no período, bem assim os cheques-salários emitidos que se conseguiu identificar: (…)Tabela 5 (omissis) De repisar que a só existência dessa clandestina folha paralela à folha oficial já caracteriza, em si, os desvios. Não fora por isso, como observou o Laudo Pericial 391/05 no subitem 4.2.2 (Apenso fls. 6/7), no período dos desvios o limite de gastos com servidores comissionados permitido a cada Deputado era de R$162.000,00, conforme o já citado Ato da Mesa 71/2003.

Todavia, a perícia revelou que o gabinete do ora denunciado RENATO VELLOSO teve gasto excedente nesse período, gerando uma despesa de R$215.099,13  atente-se  somente com a folha oficial de comissionados comregistro regular no DRH. Logo, a folha paralela desse deputado, com o gasto de mais R$518.492,83, constitui-se mesmo num criminoso desvio, ainda que eventualmente beneficiadas terceiras pessoas. Não à toa que, como já referido no item 4 desta denúncia (pág. 8), quando das diligências de busca e apreensão servidores da administração da Assembleia procuraram esconder o notebook em cuja memória estava essa folha paralela. Aliás, merece registro a constatação do citado laudo de que os atos de nomeação dos supostos servidores da Tabela 5 são incompletos, não têm publicação oficial e há indicativos que foram feitos açodadamente em tentativa de regularizar uma situação ilegal (v. subitem 4.2.5). De rememorar-se que, como já anotado no item 5 desta denúncia (págs. 10/11), o clima reinante à época tornava previsível a iminência da busca e apreensão na Assembleia, daí a pressa em regularizar os documentos, mas não houve tempo e ficou o rastro apontado.

37. Anote-se que, como já consignado nos itens 7 a 9, atrás, o Deputado RENATO VELLOSO também desviou, em seu proveito, mais R$48.068,22 ao receber em espécie esse valor, em dezembro/2004, por conta da folha paralela desse mês. De fato, como revelaram Haroldo Augusto Filho e a denunciada TEREZINHA ESTERLITA, Diretora do Departamento Financeiro da Assembleia, esta última, nesse mês, teve a incumbência de repassar a vinte e um Deputados Estaduais, entre eles o denunciado RENATO VELLOSO, pacotes com dinheiro da folha paralela de dezembro/2004. A RENATO foi entregue o citado valor, do qual ele assinou recibo, juntado às fls. 108, Apenso 28, vol. Único. Ainda segundo TEREZINHA o dinheiro nesses pacotes repetia o valor da folha do mês anterior, novembro/04.Deveras, de atentar-se que o valor em questão, desviado em espécie  R$48.068,22  guarda exata coincidência com o valor mensal da folha paralela do gabinete do ora denunciado nos quatro meses imediatamente anteriores (nov, out, set e ago/04) conforme o Total Geral da Ficha Financeira desse parlamentar. Muito revelador, aliás, que na folha paralela desse parlamentar o mês de dezembro/04 aparece zerado (cfr. a mesma Ficha acima), pois não havia servidores a quem pretextar o pagamento, já que nesse ano a folha estendeu-se, para alguns, até novembro, que foram invariavelmente demitidos em 31.11.2004, como se constata no campo “rescisão” da Ficha Financeira de cada servidor. Uma demonstração a mais que se destinavam aos parlamentares (e não aos servidores) os valores da respectiva folha paralela.

38. Particularidades e declarações feitas por algumas pessoas dessa Tabela 5 revelam a fraude que foi essa folha paralela:   Ana Flavia Grangeiro de Velloso Viana, filha da chefe de Gabinete Yeda Maria Grangeiro de Velloso Vianna e sobrinha do Deputado Velloso, mora nos Estados Unidos (Nova York) há doze anos!;   Renata Crema de Velloso Vianna é filha do Deputado Veloso e à época em que figurou na folha paralela fazia residência médica na Clínica Oculistas Associados do Rio de Janeiro e cursava MBA em gerenciamento em saúde em Ribeirão Preto-SP;   Karina Crema de Velloso Vianna também é filha do Deputado e à época fazia residência médica na Fundação Altino Ventura, em Recife. A propósito, a sua conta bancária registra várias movimentações e lançamentos na capital pernambucana (pelo menos um em loja de grife) em períodos em que recebia seus salários como assessora parlamentar em Porto Velho;   Marley Aparecida Serralha de Velloso Viana, parente de Renato Velloso, é de Brasília e nunca morou em Porto Velho; Renata, filha do Deputado e colega de assessoria de Marley sequer a conhece. O extrato bancário de Marley registra duas intrigantes transferências de R$2.000,00 cada, em 27 e 28.10.2004 em favor do denunciado Renato Velloso.  Carlos Roberto de Carvalho Velloso Viana, não se descobriu o grau, mas o sobrenome indica ser parente do Dep. Renato;   Wesley Luiz Ferreira Gandara é filho afetivo de Yeda Maria Grangeiro de Velloso Viana, chefe de gabinete do Deputado;   Carla Alves Regis (rectius: Régio) trabalhava numa chamada associação beneficente do Deputado Velloso, em Ariquemes, que tem filiais esparramadas pelas cidades deste Estado e que, como tantas outras de vários parlamentares, prestam assistencialismo social no período de campanha com o só fim político-eleitoreiro.

Disse que ganhava R$400,00 mensais e não os R$4.963,02 e R$2.440,28 registrados na sua Ficha Financeira;   Luiz Henrique Pettenon e Ivanara Guimarães da Silva gerenciam a supracitada associação beneficente do Deputado em Ariquemes, e, logo, não prestavam serviço de interesse da Assembleia a justificar remuneração que esta lhes pagava;   Dilma Alves de Souza era empregada doméstica do Deputado havia 5 anos. Embora tergiverse a respeito, fica evidente que ela teve dois meses de seus salários de doméstica custeados pela Assembleia a pretexto de trabalhar no escritório político do seu patrão em Ji-Paraná;   José Cordeiro de Paula e Geraldo Cândido aparecem como sócios formais da empresa JC Ótica, que recebeu em sua conta cheques-salários de outras pessoas que estavam na folha paralela de VELLOSO. Como se verá no item 40, abaixo, há sérios indicativos de que esse parlamentar é o dono oculto dessa empresa;   Dimas Cordeiro de Paula é irmão de José Cordeiro de Paula, o presta-nome do Deputado Renato na empresa JC Ótica;   Marlene Aparecida Carneiro de Paula, ex-sócia testa-de-ferro da JC Ótica, é mulher de José Cordeiro de Paula, atual sócio fantoche dessa empresa. Ouvida, negou trabalhasse na Assembleia ou dela tivesse recebido qualquer valor;   Dirce Dalla Marte Silva. A Policia Federal, apesar de diligências, não conseguiu identificar pessoa com esse exato nome. Todavia, encontrou uma com nome muito semelhante  Dirce D’alla Martha  que, por certas coincidências (a semelhança do nome e o apoio político que deu no passado a Renato Velloso) induz concluir tratar-se da mesma pessoa. Ouvida, Dirce D’alla Martha negou haver trabalhado sob remuneração para qualquer candidato, nem esteve na folha ou recebeu valor da Assembleia; nega haver recebido o único cheque emitido pela ALE em favor de Dirce Dalla Marte Silva.  Ricardo Gonçalves e Simone Souza Gonçalves são pai e filha.

39. Observe-se que os 21 primeiros supostos servidores arrolados abaixo, constantes da Tabela 5, somente estiveram na folha paralela por um único mês (uns fev/05, outros abr/05); os demais apenas dois meses(mar/abr/05), o que realça a criação dessa folha exclusivamente para os desvios:

40. Dos cheques da Tabela 5, acima, pelo menos seis foram depositados na conta da JC ÓTICA, c/c/ 641296, ag. 0102-3-Banco do Brasil local, conforme se observa nas anotações em seus versos e no extrato de fls. 1623, do IP 200/05, vol. 5: (…) Tabela JC Ótica (omissis) Há fortes indicativos de que VELOSO era o dono de fato dessa ótica. Deveras, muito reveladora a sequencial composição dos sócios dessa empresa, que tem o nome de fantasia Ótica Boa Vista. Iniciou-se com os sócios formais Yeda Maria Grangeiro de Velloso Viana (cunhada do Deputado e sua chefe de Gabinete) e Marlene Aparecida Carneiro de Paula, esta também figurante na folha paralela, a despeito de haver esclarecido nunca haver trabalhado para o Deputado Velloso, nem na Assembleia e jamais recebeu qualquer valor daquele ou desta. Os sócios seguintes foram exatamente José Cordeiro de Paula (marido de Marlene Aparecida) e Geraldo Cândido, ambos inseridos na folha paralela de VELLOSO. Também muito sintomático que o endereço social dessa ótica, Av. Calama, nº 1322, está entre o nº 1350 dessa avenida (onde instalado o Instituto de Olhos, Cirurgia e Laser-IOCL em que clinicam o denunciado RENATO VELLOSO e suas filhas Karina e Renata) e o nº 1320 (prédio hoje em reforma para instalação da empresa Serviços de Oftalmologia Ltda.-SOL, de propriedade do Instituto de Olhos, de VELLOSO).

Quem publicou foi o Rondoniagora

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