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Ex-deputados de RO são condenados à prisão por desvios na Folha Paralela

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Bando desarticulado pela Opertação Dominó, da Polícia Federal, desviou mais de R$ 11 milhões do legislativo usando servidores fantasmas

Rondônia e Roraima tem mais em comum que meramente serem estados do Norte e serem constantemente confundido em suas siglas. Em ambos os estados foram usados o mesmo esquema para roubar dinheiro público utlizando servidores fantasmas para desviar recursos. No caso de Roraima, o esquema de ladroagem foi descoberto através da Operação Gafanhoto e em Rondônia os saqueadores dos cofres públicos foram descobertos pela Operação Dominó.

Os crimes vieram à tona em 2006, quando a Polícia Federal prendeu do então presidente do Tribunal de Justiça à época, aos assessores pés de chinelo, que se prontificavam a darem seus nomes em troca de alguns caraminguás.

Esta semana, o juiz de Direito Edvino Preczevski da 2ª Vara Criminal de Porto Velho nos autos do Processo 000578205.2010.8.22.0501 de autoria do Ministério Público do Estado de Rondônia, condenou em Primeiro Grau a quadrilha formada por ex-deputados, ex servidores comissionados que conforme denuncia do MP desviou R$ 11.371.646,83 dos cofres do legislativo estadual.

Veja parte da Denuncia apresentada pelo Ministério público e relatada pelo Juiz da segunda vara criminal da Capital:

“Capitaneada pelo então Presidente da ALE, Deputado José Carlos de Oliveira, conhecido pelo nome político “Carlão de Oliveira”, integrava a organização quase que a totalidade dos vinte e quatro Deputados Estaduais da época, alguns servidores e particulares. Essa organização criminosa promovia extravio de valores da Assembléia mediante os processos licitatórios instaurados para fornecimento de bens, serviços e obras à Assembléia Legislativa, com robustas evidências de repasses espúrios feitos a membros da organização pelas empresas. Os extravios de valores davam-se também por intermédio da folha de pagamento dos servidores comissionados e envolviam número considerável dos então integrantes do Parlamento de Rondônia. Para tanto se usava não somente a folha oficial de pagamento (desvios tratados em ações penais já intentadas), como mediante uma fraudulenta folha de pagamento paralela à folha oficial, da qual se ocupará a presente denúncia.

No que respeita, pois, à folha paralela, sobressai dos autos que, em meados de 2004, os deputados ora denunciados uniram-se com o propósito de desviar dinheiro da Assembléia Legislativa, aproveitando-se do poder de mando que o seu presidente JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA exercia sobre os cofres daquela Casa, e assim praticaram alcances por variadas vezes, em expressivos valores. Com efeito, para garantir ilícitos repasses mensais aos deputados envolvidos, criaram, os denunciados, uma folha de pagamento paralela à folha oficial, que consistia, na verdade, numa forma de desviarem valores mensais, dissimulados de pagamento a pessoal. Desse modo,entre os meses de junho de 2004 e junho de 2005, desviaram, dos cofres da ALE,um total líquido de R$11.371.646,83 (onze milhões, trezentos e setenta e um mil,seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta e três centavos), que foi dividido entre os deputados denunciados, como se individualizará nos itens II.1 a II.25 desta denúncia. Esses desvios, pois, decorreram de ação de quadrilha, formada com estabilidade, permanência e organicidade para esse fim.

Alguns membros dessa organização já foram denunciados por formação de bando, de modo que esta denúncia está incluindo, nesse crime, os ora denunciados, Nereu José klosinski, Renato Euclides Carvalho Velloso Viana, João Ricardo Gerólomo de Mendonça, Daniel Neri de Oliveira, Haroldo Franklim de Carvalho Augusto dos Santos, Marcos Antonio Donadon, Carlos Henrique Bueno da Silva, Edézio Martelli, Neodi Carlos Francisco de Oliveira, Alberto Ivair Rogoski Horny, Everton Leoni, Terezinha Esterlita Grandi Marsaro, Evanildo de Abreu, João Batista dos Santos,Francisco Izidro, Ronilton Rodrigues Reis, Francisco Leudo BuritI Daniel Neri, Edison Gazoni, Haroldo Santos, Marcos Donadon, Carlos Henrique, Edézio Martelli, Alberto Ivair, 21) Deusdete Antonio Alves, Moisés de Oliveira.”

Veja abaixo a parte final da sentença:

CONDENAR os acusados José Carlos de Oliveira, vulgo ‘Carlão de Oliveira’, Evanildo Abreu de Melo, João Batista dos Santos, vulgo ‘João da Muleta’, Nereu José Klosinski, Renato Euclides Carvalho de Velloso Vianna, vulgo ‘Renato Velloso’, Francisco Izidro dos Santos, Ronilton Rodrigues Reis, vulgo ‘Ronilton Capixaba’,Francisco Leudo Buriti de Souza, vulgo ‘Leudo Buriti’, Ellen Ruth Cantanhede Salles Rosa, Daniel Neri deOliveira, Edison Gazoni, Haroldo Franklin de Carvalho Augusto dos Santos, Carlos Henrique Bueno da Silva, Edézio Antonio Martelli, Alberto Ivair Rogoski Horny, vulgo ‘Beto do Trento’,
Deusdete Antonio Alves, Everton Leoni, Amarildo de Almeida, Moisés José Ribeiro de Oliveira e Terezinha Esterlita Grandi Marsaro, por infração ao artigo 312, caput, do Código Penal, na forma do artigo 71, do Código Penal, e com a norma de extensão do artigo 29, caput, do Código Penal, bem como com a majorante do artigo 327, §2º, do Código Penal.

CONDENAR também os acusados João Batista dos Santos, vulgo ‘João da Muleta’, José Joaquim dos Santos, vulgo ‘Zezinho do Maria Fumaça’, Luiz da Silva Feitosa,Francisco Izidro dos Santos, vulgo ‘Chico Doido’, Maurício Maurício Filho, Ronilton Rodrigues Reis, vulgo ‘Ronilton Capixaba’, Francisco Leudo Buriti de Souza, vulgo ‘Leudo Buritis’, Rubens Olímpio Magalhães, Daniel Neri de Oliveira, Edison Gazoni, Haroldo Franklin de Carvalho Augusto dos Santos, Deusdete Antonio Alves, Amarildo de Almeida e Marcos Alves Paes, por infração ao artigo 1º, caput, §4º, da Lei 9.613/98 (‘lavagem de dinheiro’), com a norma de extensão do artigo 29, do Código Penal;
CONDENAR, ainda, os acusados Nereu José Klosinski, Renato Euclides Carvalho de Velloso Viana, vulgo ‘Renato Vellloso’, Carlos Henrique Bueno da Silva, Edézio Antônio Martelli, Alberto Ivair Rogoski Horny, vulgo ‘Beto do Trento’, Everton Leoni e Terezinha Esterlita Grandi Marsaro, por infração ao artigo 288, caput, do Código Penal, com as implicações da Lei 9.034/95, vigente à época dos fatos (atual Lei 12.850/2013);

Segundo a denuncia do Ministério Publico e testemunho dos depoentes, os valores auferidos com a corrupção eram usados para aumento de patrimônio pessoal e gastos em lojas de grife, e determinado valor da corrupção foi utilizado para comprar 2 veículos que foram sorteados entre os membros da quadrilha.
Vejam Alguns condenados com as respectivas penas.

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA: 13 (treze) anos e 04 (quatro) meses de reclusão
EVERTON LEONI – 10 (dez) anos e 06 (seis) meses de reclusão + 83 dias multa
HAROLDO FRANKLIN DE CARVALHO AUGUSTO DOS SANTOS: 18 (dezoito) anos, 07 (sete) meses e 10 (dez) dias de reclusão
ELLEN RUTH CANTANHEDE SALES ROSA: 11 (onze) anos, 01 (um) mês e 10 (dez) dias de reclusão
JOÃO BATISTA DOS SANTOS (O ‘JOÃO DA MULETA’): 11 (onze) anos, 01 (um) mês e 10 (dez) dias de reclusão + 111,1 dias multa.
EVANILDO ABREU DE MELO: 11 (onze) anos, 01 (um) mês e 10 (dez) dias de reclusão
FRANCISCO IZIDRO DOS SANTOS (O ‘CHICO DOIDO’): 08 (oito) anos e 04 (quatro) meses de reclusão
RONILTON RODRIGUES REIS (O ‘RONILTON CAPIXABA’): 15 (quinze) anos e 10 (dez) meses de reclusão
DANIEL NERI DE OLIVEIRA: 8 (oito) anos e 04 (quatro) meses de reclusão
EDISON GAZONI: 15 (quinze) anos e 10 (dez) meses de reclusão
DEUSDETE ANTÔNIO ALVES: 15 (quinze) anos de reclusão
AMARILDO DE ALMEIDA: 15 (quinze) anos e 10 (dez) meses de reclusão
MOISÉS JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA: 13 (treze) anos e 04 (quatro) meses de reclusão
RENATO EUCLIDES CARVALHO DE VELLOSO VIANNA: 12 (doze) anos e 02 (dois) meses de reclusão
CARLOS HENRIQUE BUENO DA SILVA: 10 (dez) anos e 06 (seis) meses de reclusão
EDÉZIO ANTÔNIO MARTELLI: 10 (dez) anos e 06 (seis) meses de reclusão
NEREU KLOSINSKI 09 (nove) anos e 08 (oito) meses de reclusão + 75 (setenta e cinco) dias-multa,

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