Ex-senador de RO é condenado por montar quadrilha com filhos, sobrinho e genro para falsificar dinheiro

Um dos condenados é marido de uma ex-advogada (cassada pela OAB) que usou documentos falsos e se apropriou do dinheiro de dezenas de servidores públicos da educação, a maioria idosos,  que tinham precatórios no valor de R$ 4 milhões a receber da Justiça do Trabalho

Porto Velho, Rondônia – O ex-empresário, ex-senador e ex-dono do falido e extinto jornal O Estadão do Norte, Mário Calixto Filho, foi condenado a seis anos e oito meses de prisão por formação de quadrilha e manter equipamentos gráficos e produtos destinados à falsificação de mais de R$ 3 milhões em notas de R$ 50,00.

Mário Calixto, que está recolhido em prisão federal de segurança máxima por outros crimes, foi condenado novamente ao regime fechado e não poderá apelar em liberdade devido aos seus maus antecedentes criminais e a seu histórico de fugas.

A sentença contra Mário Calixto e sua quadrilha de familiares foi prolatada nesta sexta-feira (7)  pelo juiz Walisson Gonçalves Cunha, da 3ª Vara Federal do Tribunal Regional Federal da Seção Judiciária do Estado de Rondônia.

Na mesma sentença, também foram condenados a filha e o filho de Mário Calixto, Milene Riva Calixto e  Mário André, respectivamente; o sobrinho, Mário Neto; e o então genro, o empresário do setor gráfico Izaias Alves Pereira Junior, da Grafnorte. Todos foram condenados por formação de quadrilha e também pelo fato de estarem envolvidos com falsificação de cédulas de R$ 50,00 em escala industrial.

Milene Calixto pegou três anos e seis meses de prisão, convertidos em pagamento de 20 salários mínimos e prestação de serviços em parques,  jardins ou entidades assistenciais.

Mário Neto foi condenado a três anos e um mês, também convertidos em pagamentos de salários e prestação de serviço.

Seu primo, Mário André, foi sentenciado a três anos e um mês de prisão. Também teve o regime convertido para pagamento de salários e prestação de serviços comunitários.

Izaias Alves Pereira Junior, ou simplesmente Junior da Grafnorte, foi condenado a cinco anos de cadeia no regime fechado, mas poderá apelar da sentença em liberdade.

Mário Calixto já cumpre pena por outros crimes

José Ernandes Veloso Martins, investigado na mesma operação Zagan da Polícia Federal que desbaratou a quadrilha formada pelos Calixto, foi condenado a três anos de prisão no regime semiaberto, mas, na mesma sentença, o juiz federal decretou sua prisão imediata por outro processo em curso no Poder Judiciário.

Ernandes Veloso é marido da ex-advogada (cassada pela OAB) Elisiane de Lisieux Ferreira, que se apropriou do dinheiro de dezenas de servidores públicos da educação, a maioria idosos,  que tinham precatórios no valor de R$ 4 milhões a receber da Justiça do Trabalho.

Este golpe da ex-advogada resultou na recente punição, com aposentadoria compulsória, da juiza Isabel Carla de Mello Moura Piacentini, do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14-Rondônia e Acre), imposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

De acordo com a sentença, não existem provas de que Ernandes Veloso atuasse na mesma gangue  dos Calixto, mas a Polícia Federal encontrou em sua casa um verdadeiro laboratório com produtos destinados à falsificação de documentos. Ele foi condenado apenas pelo fato de possuir petrechos para falsificação. O juiz excluiu a acusação de formação de quadrilha contra ele formulada pelo Ministério Público Federal.

CRIME DE PETRECHOS PARA MOEDA FALSA

Segundo o juiz  Walisson Gonçalves Cunha, o delito de moeda falsa não foi efetivamente praticado pelos denunciados, pois as notas de R$ 50,00 foram apreendidas antes que a contrafação fosse concluída (faltava a inserção do número de série e a utilização do pó para relevo americano), todavia restou configurado o crime de petrechos para moeda falsa.

“O fato é que a conduta de falsificar moeda não chegou a ser concluída pelos denunciados, uma vez que as notas de R$ 50,00 foram apreendidas antes do término de sua contrafação”, anotou o magistrado na sentença.

Este crime consiste em  fabricar, adquirir, fornecer, a título oneroso ou gratuito, possuir ou guardar maquinismo, aparelho, instrumento ou qualquer objeto especialmente destinado à falsificação de moeda.   

MENTORES DO CRIME SE CONHECERAM NA CADEIA

Consta do processo que o ex-senador Mário Calixto Filho ,  entre os anos de 2008 e 2010, idealizou e financiou a aquisição, bem como a guarda, de uma impressora offset especialmente destinada à fabricação de moedas.

No ano de 2008, Mário Calixto esteve preso  no Centro de Correição da Polícia Militar em Porto Velho/RO, oportunidade em que conheceu Izaias Alves Pereira Junior, ou Júnior da Grafnorte,  experiente empresário portovelhense do ramo gráfico.

Ainda recolhido na  unidade prisional, Mário  arquitetou, juntamente com Junior,  a aquisição e a guarda do aparelho gráfico que seria usado, em momento oportuno, para a produção  de milhares de cédulas de real.

Como ainda estava preso (e depois foragido do sistema penitenciário), Mário Calixto  cooptou seu sobrinho, Mário André Calixto,  e seus dois filhos, Mário Calixto Neto e Milene Riva Calixto,  para auxiliar na execução do crime. Em depoimento judicial, Júnior da Grafnorte  atribuiu a ideia da prática criminosa a Mário Calixto, seu então sogro,  e à sua ex-namorada , Milene Riva Calixto.

CONFIRA TRECHO DO DEPOIMENTO DE JÚNIOR DA GRAFNORTE

[…] que o pai de MILENE se aproveitou da impressora para fabricar as cédulas; que a impressora ficou quase dois anos na gráfica antes da fabricação das cédulas; que conheceu MÁRIO CALIXTO FILHO quando estava preso no Centro de Correição; que MILENE ia visitar o pai e começou a se relacionar com ela; que MÁRIO ANDRE CALIXTO e MÁRIO CALIXTO NETO também iam visitar MÁRIO CALIXTO FILHO no Centro de Correição e conheceu os dois lá; que encontrou MÁRIO FILHO em São Paulo/SP; que MÁRIO FILHO quis lhe vender máquinas de gráfica; que em São Paulo/SP MÁRIO ANDRE e MÁRIO FILHO sugeriram a fabricação das cédulas de R$ 50,00; que a intenção deles era comprar votos com o dinheiro falso, porque os eleitores não poderiam reclamar; que acha que as cédulas não chegaram a ser usadas para comprar votos; que a diferença entre as suas máquinas e a máquina comprada por MILENE era apenas o tempo de produção; que a máquina de MILENE era mais rápida […] 

Alan Alex é jornalista, editor do site e da coluna Painel Político. Natural de Porto Velho foi criador e editor do site Portal364, trabalhou na redação dos jornais Diário da Amazônia, Folha de Rondônia, revista Painel Político, foi assessor de imprensa, é roteirista, editor de conteúdo e relações públicas. Também atuou como repórter de TV e rádio. É filiado à ABRAJI.

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