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Exército diz que militares acusados de torturar soldados podem ser expulsos da corporação

Segundo comandante, sindicância interna que apura o caso deve ser concluída em 40 dias; cabo e sargento estão presos. Vídeo mostra vítima tendo a cabeça pisada

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O Exército informou que dois militares suspeitos de torturar um soldado em um quartel de Jataí, região sudoeste de Goiás, podem ser expulsos da corporação. Segundo o tenente-coronel Paulo Lammardo de Novais, comandante do 41º Batalhão de Infantaria Motorizada (41º BIMtz), onde o cabo e o sargento são lotados e estão presos administrativamente, a sindicância interna aberta para apurar o caso deve ser concluída em 40 dias.

“No âmbito administrativo, eles vão ser submetidos a uma sindicância que pode levar, inclusive, a exclusão a bem da disciplina. Na esfera penal, vai depender, justamente, da conclusão do inquérito e o encaminhamento vai ser dado pela Justiça Militar da União”, disse o comandante à TV Anhanguera.

O caso veio à tona depois que a defesa de quatro soldados fez uma denúncia ao Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO). Junto com o documento, foram anexados materiais audiovisuais para corroborar a acusação. Em um vídeo, um soldado aparece sendo pisado na cabeça. O superior ainda joga areia no rosto dele.

Além da tortura, também são investigados crimes de maus-tratos e assédio moral. Novais disse que o Exército não é conivente com tais práticas.

“Tanto na nossa atividade de instrução quanto nas administrativas, qualquer tipo de maus-tratos e de abuso é veementemente proibido e condenável”, pontua.

 MPF apura denúncias de tortura contra soldados do Exército em Jataí (Foto: Divulgação/Exército)

MPF apura denúncias de tortura contra soldados do Exército em Jataí (Foto: Divulgação/Exército)

Diante da repercussão, o comandante do Exército Brasileiro, general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, se manifestou sobre o assunto nas redes sociais. Em sua conta no Twitter, ele escreveu: “Não aceito a ocorrência de abusos e maus tratos em nossos quartéis. O ocorrido em Jataí-GO é fato isolado e será apurado com rigor”.

Responsável pela instauração do Inquérito Civil, o procurador da República Jorge de Medeiros afirmou que a atitude dos suspeitos é inaceitável. “Por mais que haja hierarquia e rigidez dentro de uma disciplina militar, ela também tem limites”, destaca.

Trâmite

Ainda conforme Medeiros, as vítimas ingressaram neste ano na corporação, período também em que os crimes teriam sido cometidos. Neste caso, o MPF/GO atua na esfera civil. As questões criminais devem ser analisadas pela Justiça Militar.

Seguindo o trâmite da investigação, os soldados devem ser ouvidos pelo procurador na próxima semana.

Sobre o caso, o Exército enviou nota ao G1 informando sobre a abertura Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar a denúncia e destacou ainda que efetuou a prisão, por 72 horas, dos militares diretamente envolvidos. Pontuou também que transferiu, internamente, as vítimas para “evitar contato entre denunciados e denunciantes”.

O comunicado pontua ainda que o Exército tem, entre seus valores, “o respeito ao indivíduo e à dignidade da pessoa humana, em todas as situações, bem como, empenha-se, rigorosamente, para que eventuais desvios de conduta sejam corrigidos dentro dos limites da lei” (veja íntegra abaixo).

Registro mostra soldado tendo a cabeça pisada por superior em Jataí (Foto: Divulgação/MPF)

Registro mostra soldado tendo a cabeça pisada por superior em Jataí (Foto: Divulgação/MPF)

Posicionamento do Exército:

No dia 17 de outubro de 2017, o Comando do 41º Batalhão de Infantaria Motorizado (41º BIMtz), localizado em Jataí-GO, tomou conhecimento de denúncia na qual um Soldado teria sofrido maus-tratos praticados por outro militar.

No dia seguinte (18 de outubro), foi recebido, pelo Batalhão, documento da Procuradoria-Geral da República (PGR) com o mesmo teor, solicitando explicações e providências acerca do fato.

Em consequência, foram adotadas as seguintes providências, por parte do Comandante do Batalhão:

1) abertura de um Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar a denúncia, bem como os fatos contidos no ofício enviado pela PGR;

2) prisão, por pronta intervenção, dos militares diretamente envolvidos, por 72 (setenta e duas horas);

3) transferência interna dos militares que teriam recebido os maus-tratos, para evitar contato entre denunciados e denunciantes, a fim de garantir a correta elucidação do ocorrido.

No momento o Exército Brasileiro aguarda a conclusão do IPM.

Cumpre ressaltar que a Força Terrestre tem, como um de seus valores, o respeito ao indivíduo e à dignidade da pessoa humana, em todas as situações, bem como, empenha-se, rigorosamente, para que eventuais desvios de conduta sejam corrigidos dentro dos limites da lei.”

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