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Falso promotor que enganou idosos é condenado por estelionato

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Decisão é da 4ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP.

Um homem foi condenado a 4 anos e 2 meses de prisão, em regime semiaberto, por enganar um casal de idosos. A decisão é da 4ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP. O estelionatário se passou por promotor e induziu em erro três vítimas. Para o relator, desembargador Luis Soares de Mello, ficou claro que tratou-se de “trama planejada, de artimanha sagaz, com claro intuito de lucro nefasto”.

Golpes

O acusado se apresentou como promotor aos idosos, afirmando que poderia agilizar a expedição de alvará de soltura do filho deles, preso por porte ilegal de armas. Para tanto, o criminoso recebeu a quantia de R$ 11 mil. Ele em seguida contratou advogado por R$ 4 mil para impetrar habeas corpus, porém não pagou os honorários. Em outra oportunidade, o réu, por ter adquirido a confiança do casal de idosos, recebeu mais R$ 30 mil das vítimas e de amigos delas para obter supostos eletrodomésticos apreendidos pela Receita Federal. Os produtos nunca foram entregues.

Para o relator da apelação, desembargador Luis Soares de Mello, ficou claro que a conduta do réu não se tratou de mero ilícito civil.

“O acusado, ao induzir em erro, mediante fraude, três vítimas, agiu com plena consciência de que atingia patrimônios distintos.”

Os magistrados Ivan Sartori e Euvaldo Chaib também integraram a turma julgadora e acompanharam o voto do relator.

Processo: 0053700-86.2010.8.26.0050

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