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Faltando 49 dias para as Olimpiadas, governo do RJ decreta calamidade

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O governador do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles, decretou estado de calamidade pública no Estado a 49 dias da Olimpíada.
O decreto, publicado no Diário Oficial, diz que “a grave crise financeira no Estado impede o cumprimento das obrigações assumidas em decorrência da realização da Olimpíada e Paraolimpíada”.

No texto, o governo afirma que a atual situação pode causar um colapso de segurança pública, saúde, educação, mobilidade e gestão ambiental.
Decretar estado de calamidade pública significa, na prática, que o governo poderia fazer contratações sem licitação. E também pode facilitar o recebimento de ajuda financeira do governo federal.

O decreto diz que as autoridades ficam “autorizadas a realizar medidas excepcionais para a racionalização de todos os gastos públicos essenciais, com vistas à realização dos Jogos”.

As informações são da BBC Brasil

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