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Faz 489 dias que Gurgacz virou réu no STF e inquérito não avançou

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No dia 10 de fevereiro de 2015 a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou denúncia do Ministério Público e abriu uma ação penal contra o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que se tornou réu sob acusação de estelionato e crimes contra o sistema financeiro. Se condenado, ele pode perder o mandato e pegar até 17 anos de prisão e multa.

Pois é. Se e quando isso acontecer. O problema é que já se passaram 489 dias e o processo sequer se movimentou no Supremo Tribunal Federal.

Segundo a acusação, em 2002, quando era diretor de uma empresa de ônibus no Amazonas e em Rondônia, Gurgacz pediu financiamento de R$ 1,5 milhão ao Banco da Amazônia (Basa). O Ministério Público, no entanto, aponta fraude para obter o empréstimo e uso dinheiro para compra de combustível, finalidade diferente do previsto em contrato.

Além disso, a denúncia aponta que o senador teria usado documento falso para comprovar a suposta aquisição de sete ônibus novos, por R$ 290 mil cada. A perícia apontou que os veículos tinham mais de dez anos de uso, custaram R$ 12 mil cada um e receberam carrocerias novas.

Relator do caso no STF, o ministro Teori Zavascki considerou haver obtenção de vantagem indevida, com indução de uma instituição financeira a erro. Zavascki apontou que houve apresentação de notas fiscais, faturas, recibos, certificados e registros de ônibus falsos.

“A materialidade e os indícios de autoria – elementos básicos para o recebimento da denúncia – encontram-se presentes”, afirmou. Ele foi seguido pelos ministros Gilmar Mendes e Cármen Lúcia, em decisão unânime.

Durante a sessão, Teori chamou a atenção do advogado de Gurgacz, Thiago Machado de Carvalho, que pediu mais tempo para analisar o processo, pois pegou o caso na semana passada. O relator negou o pedido, alegando que havia risco de prescrição, quando a demora entre o fato e o recebimento da denúncia elimina a possibilidade de punição.

E pelo jeito o processo vai prescrever dada a demora do STF em analisar o caso. Enquanto isso, o senador rondoniense segue “indeciso” em relação a seu voto no processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. Ele esteve reunido esta semana em Brasília com o presidente interino Michel Temer, que não questionou sobre seu voto.

Apoio à Dilma

Acir Gurgacz acredita que a presidente afastada pode voltar. Segundo ele vem declarando, caso Dilma regresse, existe um acordo para que ela convoque um plebiscito e em seguida novas eleições presidenciais. Essa tese vem sendo defendida por ele em todos os lugares. Portanto, não será surpresa se ele de fato, mudar seu posicionamento no Senado.

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