Forças Armadas farão inspeções periódicas em presídios

Anúncio foi feito após reunião do presidente com órgãos de inteligência

BRASÍLIA — As Forças Armadas farão inspeções rotineiras dentro dos presídios estaduais, para fazer apreensões, a depender da aprovação dos governadores de cada estado. O presidente Michel Temer, por meio do porta-voz, afirmou que a crise no sistema prisional atingiu “contornos nacionais” e pede ações “extraordinárias”. O anúncio foi feito após reunião do presidente com órgãos de inteligência no Palácio do Planalto nesta terça-feira.

 

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, se reuniu com o ministro da Justiça, em Brasília e disse: “Se a polícia entrar no presídio, vai ser um novo Carandiru”.

O governo federal também anunciou que haverá mais integração entre os órgãos de segurança nacional, como aconteceu na Olimpíada do Rio, no ano passado, com um centro de controle e com comunicação facilitada entre os agentes. Desta vez, o trabalho será focado nas facções criminosas nos presídios.

Como os estados são os responsáveis constitucionais pelos presídios, os governadores terão de autorizar a presença das Forças Armadas dentro das cadeias. O governo ainda detalhará a proposta, mas as ações serão periódicas, e o contato direto com os detentos vai continuar sendo feito pela polícia do estado. O Ministério da Defesa já está de acordo com a ideia.

Também foram dois criados grupos de trabalho. Uma comissão — formada por membro dos três Poderes e sociedade civil — terá a missão de “reformar” o sistema penitenciário. Foi anunciado ainda um “comitê de integração e cooperação” na área de inteligência.

Os debates são intensos no governo. Nesta quarta-feira, o presidente Temer deve receber governadores no Palácio do Planalto. Na manhã desta terça-feira, secretários de segurança estaduais de Justiça, Segurança e Assuntos Penitenciários foram ao Ministério da Justiça. Ainda nesta terça-feira, a Associação dos Magistrados Brasileiros reúne juízes de Varas de Execução Penal de todo o Brasil.

O tom do presidente mudou quanto aos massacres nos presídios, que já deixaram mais de 130 mortos. Somente quatro dias de silêncio total após o primeiro episodio, em Manaus com 56 detentos brutalmente assassinados, Temer chamou a matança de “acidente”. Criticado pelo posicionamento, ele reafirmou a opinião, publicando no Twitter sinônimos da palavra.

Na semana passada, o presidente admitiu “angústia” com as condições “desumanas” nas cadeias do país, e defendeu que a União aumente a participação na questão, por se tratar de questão de segurança nacional. Mesmo reconhecendo a precariedade no sistema carcerário, Temer defendeu o governo, argumentando que a ex-presidente Dilma Rousseff, ex-companheira de Presidência por mais de cinco anos, havia investido menos no Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).

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