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Garimpo ilegal e contrabando afetam índios Cinta-Larga em Rondônia

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A pressão sobre a floresta em terras de povos tradicionais em Rondônia, estado no extremo oeste do Brasil, já provocou o massacre de quase 4 mil índios e garimpeiros em cem anos de disputa por pedras preciosas e colonização do homem branco.  A reserva indígena Roosevelt, que possui esse nome em homenagem ao estadista estadunidense Theodore Roosevelt, que comandou expedições no Brasil em 1914, tem sido o maior palco de derramamento de sangue motivado pela exploração ilegal e contrabando internacional de recursos minerais.

A área de 2,7 milhões de hectares (cerca de 30 mil quilômetros quadrados) pertence ao povo Cinta Larga, que ganhou essa denominação em razão do cinto de madeira feito com cascos de árvores envolto ao corpo que eles usavam. Um território protegido por leis brasileiras dentro dos estados de Rondônia e Mato Grosso, distante 500 quilômetros de Porto Velho, capital de Rondônia, onde existe a única mina de diamantes do mundo capaz de produzir, no mínimo, um milhão de quilates de pedras preciosas por ano, o que representaria uma receita anual estimada em US$ 200 milhões. A Polícia Federal acredita que US$ 20 milhões em diamantes da Roosevelt saiam ilegalmente do país por ano. Estimase que seja a maior jazida de diamantes já existente no planeta até os dias atuais.

No Brasil, a extração de minerais em Terras Indígenas depende de regulamentação do Congresso Nacional. A terra Cinta Larga, onde habitam dois mil índios, é considerada uma das dez maiores jazidas minerais, incluída na rota de grandes traficantes internacionais de pedras. O garimpo ilegal causa efeitos sociais explosivos, como a prostituição, miséria e danos ambientais,  principalmente, aos maiores mananciais de água doce, além de alterar a cultura do homem selvagem.

A ocupação do homem branco mexeu com a vida tradicional dos índios. Hoje eles possuem sinal de TV a cabo, internet, telefonia, grandes casas construídas em alvenaria, carros luxuosos, e muitos já não sobrevivem da caça e da pesca. Alguns recursos naturais estão escassos e o comércio e exploração de diamantes continua, segundo autoridades, mesmo com a presença da Polícia Federal e das Forças de Segurança na região.

Presidente de uma das maiores cooperativas de garimpeiros em Rondônia, Washington Charles Cordeiro, técnico em mineração, diz que os índios vivem uma relação de negócios e trocas comerciais para permitir exploração ilegal de recursos naturais. Washington afirma desconhecer conflitos, acredita existir uma diplomacia e pontua que a falta de políticas públicas e regulamentação das áreas de mineração é responsável pelas irregularidades em terras indígenas. Para ele, o garimpo não causa danos ambientais, mas a escassez dos recursos naturais é evidente. “O índio vai sempre me exigir alguma coisa. Eles permitem explorar as terras em troca de comida, roupas, automóveis, camionetas, dinheiro, medicação, são coisas que sempre eles pedem. Eu nunca vi uma invasão de reserva sem troca de benefícios”, afirma o defensor de mais de 15 mil garimpeiros atuantes no estado.

De acordo com a cooperativa, outro mineral valioso que atrai olhares internacionais é o ouro existente em vasta quantidade em águas de Rondônia. Um levantamento feito por geólogos sul- africanos, entre a Bolívia e o Amazonas, apontou que o rio Madeira possui capacidade de produzir mais de 1 milhão de toneladas de ouro por ano, algo superior a R$ 204 milhões por ano. O  estado possui ao menos 15 minerais na natureza de grande valor comercial. “Hoje existe um diplomacia entre índios e garimpeiros. Eles (índios), sempre aceitam se combinado o que eles querem. É assim como eu vejo o conflito, apesar de não acreditar em  conflito, sempre há alguma coisa em benefícios. Eu sou a favor que garimpeiros entrem nas áreas indígenas para exploração, mesmo sendo ilegal. Toda a mineração trabalha com a vida útil dos recursos. Mas o nosso trabalho não afeta o meio ambiente e a destruição de povos tradicionais. A natureza se recompõe dos danos ambientais, e o nosso trabalho é sustentável”, explica Washington.

Genocídio – A cobiça em solo Cinta Larga vem provocando mortes desde 1928, com avanço da fronteira agrícola, colonização e exploração de minerais. Os massacres envolvem, além dos índios e exploradores, chamados de garimpeiros, madeireiras — empresas que retiram árvores de grande valor comercial da floresta — e seringueiros, homens que extraem látex de árvores para beneficiamento nas indústrias.

Em 1963, mais de 3.500 índios morreram envenenados com arsênico misturado ao açúcar consumido na aldeia. O genocídio ficou conhecido no Brasil como Massacre do Paralelo Onze. Houve estupro, grilagem de terras, suborno e tortura, através do esmagamento lento dos tornozelos das vítimas. Segundo relatos da época, fazendeiros, com ajuda de funcionários públicos federais, presentearam os índios com alimentos envenenados; em aldeias, aviões despejaram brinquedos contaminados com vírus da gripe, sarampo e varíola, além de dinamites. Pistoleiros usaram metralhadoras para invadir as áreas indígenas e matar os índios. O Brasil lançou um inquérito judicial, 134 funcionários foram acusados de mais de mil crimes, 38 servidores foram  demitidos. Até hoje os envolvidos continuam impunes.  Mais de 40 anos depois, 30 pessoas, entre índios e garimpeiros, foram mortos de maneira brutal e violenta. Era o momento de auge do garimpo que atraiu israelenses, belgas, canadenses que desembargaram na cidade de Espigão do Oeste, dentro da Reserva Roosevelt, todos interessados em diamantes para revender na Europa, Ásia e Estados Unidos da América. Até hoje, os estudos antropológicos não foram concluídos e as mortes não foram explicadas. Organizações internacionais de direitos humanos e justiça denunciaram o Brasil pelo genocídio aos indígenas e passaram a monitorar as aldeias e os invasores.

Omissão – Há cerca de dez anos, o Ministério Público Federal (MFP), órgão da justiça, independente, monitora as crises e tensões. Procurador Federal, Reginaldo Pereira Trindade diz que a relação histórica entre índios e garimpeiros sempre foi “a pior possível, patrocinada pela omissão do poder público, que não conseguiu definir uma estratégia, planejamento e interesse efetivo de ajudar aos índios”. Para o procurador, hoje a situação é bem pior que há dez anos, quando estourou o último conflito com mortes brutais de 30 pessoas nas aldeias. “Os índios ainda passam todos os tipos de privações, provocadas pelas agências reguladoras do governo. Esse povo está à beira da extinção. Faltam comida, estrada, saúde, moradia, educação, dignidade, boa vontade. Sobram preconceito, omissão, promessas descumpridas, violência. O povo Cinta Larga sofre todos os problemas que a maioria dos povos do Brasil sofre”. Para o Ministério Público, a ausência dos governos faz crescer organizações criminosas entre os povos. “O crime organizado faz o que o estado deveria fazer. O estado não fornece educação, saúde, comida, o que o crime organizado  fornece. De dois mil índios Cinta Larga, tem algumas lideranças envolvidas com atividades irregulares, por conta desse vácuo que existe do governo federal. O garimpo é aberto e fechado ao sabor das pressões que são feitas em cima dos índios, tudo isso está escondido. Enquanto não morrer mais gente, o governo federal continuará em situação confortável”.

Além dos diamantes, a reserva vem sendo alvo da exploração ilegal e desordenada de madeira. Os índios chegaram a cobrar pedágio de até R$ 10 mil para permitir a exploração em suas terras e acabaram participando das atividades. “Isso, mais cedo ou mais tarde, vai provocar novos conflitos e derramamento de sangue. O cenário é explosivo demais, muito grave. Basta um garimpeiro ou índio ser contrariado para que tenhamos novas mortes. O lado dos índios vai sofrer ainda mais”, alerta Reginaldo Pereira Trindade para a possibilidade de novas mortes, já que o garimpo continua operando na clandestinidade.

Futuro – O MPF já realizou reuniões, ações sociais e moveu inúmeras ações judiciais contra o governo brasileiro cobrando políticas indígenas. Tudo com o propósito de mobilizar a sociedade para o problema e cobrar providências. “Tem um povo à beira da extinção na Amazônia, dissemos à sociedade e criamos um grupo de ajuda, denominado Clamor”. O governo brasileiro chegou a gastar mais de R$ 7 milhões com medidas de repressão no garimpo. Com ações protetivas, econômicas e sociais, o orçamento seria menos de 10% do valor aplicado na segurança. A continuidade do garimpo ilegal levanta suspeita sobre o envolvimento de agências do governo brasileiro no contrabando de pedras preciosas. “A regulamentação da exploração pode ser a saída, como pode também piorar ainda mais a situação de violência na região. A solução passa pelo governo federal cumprir a constituição e as leis. Precisa elaborar, conceber, executar um programa amplo e ambicioso com medidas de curto, médio e longo prazo. Que seja abrangente o suficiente para que os índios possam sair dessa situação vulnerável com o crime organizado”, argumenta o procurador.

A Fundação Nacional do Índio (FUNAI), agência que regula políticas públicas nas aldeias, confirma a existência da exploração ilegal do garimpo, o clima de tensão e pressão dos garimpeiros.

Em 2014, a Fundação promoveu um evento de resgate histórico e cultural da etnia. A festa do Porcão, foi dançada na aldeia entre homens e mulheres 27 anos depois de esquecida pelos moradores das aldeias. Assim, a Funai diz que se envolve com a vida do povo Cinta Larga. O combate ao ilícito do garimpo é feito pela Polícia Federal, em parceria com a Funai, com ações de monitoramento territorial e fiscalização. Para oferecer alternativas de subsistência que diminuam a pressão sobre os indígenas, a Funai realiza ações de etnodesenvolvimento e promoção social, tais como apoio à coleta de castanha e à agricultura tradicional e garantia de direitos sociais. Mas essas alternativas ainda não provocaram mudanças significativas que pudessem fazer o povo Cinta Larga abandonar por completo a extração e o comércio de diamantes.

(*) Francisco Costa é jornalista há 19 anos, acreano, com trabalhos realizados para a Folha de São Paulo, Uol, Terra, TV Globo, Canal Futura, TV Bandeirantes, Rede TV, foi editor- assistente do jornal Alto Madeira e colabora com a Agência de Notícias americana SOUTHERN PULSE.info
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