Governo estuda reter parte de FGTS para reduzir seguro-desemprego

Depois de suspender o financiamento imobiliário com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), o governo estuda reter parte do fundo dos trabalhadores demitidos sem justa causa. O objetivo seria economizar com o pagamento do seguro-desemprego. A informação foi publicada na edição desta sexta-feira (23/6) de O Globo.

Segundo a reportagem, a medida está em discussão no Ministério do Planejamento, e prevê o parcelamento do saque da conta vinculada ao FGTS e da multa de 40% em três meses. Os valores por mês seriam equivalentes ao último salário do trabalhador. Após três meses sem conseguir outra colocação, seria possível dar entrada no pedido de seguro-desemprego.

 Caso esse trabalhador consiga um novo emprego no segundo mês após a demissão, poderá antecipar o saque, recebendo a diferença de uma única vez. Na forma atual, os trabalhadores demitidos sem justa causa têm direito ao saque imediato e integral da conta do FGTS e da multa dos 40%.

Com essa medida, o governo quer reduzir a despesa com o pagamento do seguro-desemprego — que varia entre três e cinco parcelas, no mínimo de R$ 937 e máximo de R$ 1.643. A quantidade de parcelas e o valor do benefício dependem do tempo de serviço e do salário. De acordo com a reportagem, a ideia é embrionária, mas já foi discutida com técnicos do Ministério do Trabalho — responsável pelo FGTS — e apresentada pelo ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira.

A nova regra seria acompanhada de algumas exceções, como no caso de os valores depositados na conta do FGTS serem insuficientes para cobrir o salário. Também haveria um tratamento diferenciado para os trabalhadores que sacaram todo o saldo para a compra da casa própria. Nessa situação, eles teriam direito apenas à multa de 40%, como já acontece atualmente.

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