fbpx
Gurgacz fala à BBC e confirma que PEC contra o meio ambiente é para favorecer seus negócios

A certeza da impunidade no Brasil é uma coisa assombrosa. O senador Acir Gurgacz (PDT-RO), autor de uma Proposta de Emenda à Constituição, cujo texto elimina a necessidade de licenciamento ambiental para obras, assumiu em entrevista ao jornalista Ricardo Senra, da BBC, um dos maiores e mais importantes veículos de comunicação do planeta, que a proposta vai lhe trazer “benefícios econômicos” particulares.

Os principais benefícios viriam da conclusão de obras de manutenção da BR-319, que corta a floresta amazônica e liga Porto Velho (RO) a Manaus (AM), onde uma empresa do pai do senador realiza transporte comercial de passageiros.

Ao fim da entrevista, quando se despedia do repórter, Gurgacz afirmou: “Vamos ter benefícios econômicos, sim, mas o benefício principal é para o povo. A estrada é de todos.”

O artigo 6º do Código de Ética e Decoro Parlamentar do Senado diz que parlamentares devem se declarar “impossibilitados de votar a matéria” ou apresentar documento que “explicite razões pelas quais entenda como legítima sua participação na discussão”, sempre que houver conflito com interesses patrimoniais – o que não foi feito pelo senador.

O caso da PEC 65 vai além: ela foi redigida e apresentada pelo próprio senador, que minimiza o interesse em entrevista à BBC Brasil. “Em termos de negócio, é um percentual tão pequeno para a empresa do grupo que isso não deve ser levado em consideração.”

Questionado, ele não precisou que percentual seria. “Zero vírgula zero alguma coisa.”

Para Biviany Rojas, advogada do Instituto Socioambiental (ISA), “está configurado conflito de interesses”.

“Esta é uma discussão da natureza e não de quantidade ou intensidade”, avalia. “O código indica conflito de interesses entre a atividade econômica que exerce o parlamentar e a matéria que ele coloca em votação. Se isso implica em uma porção maior ou menor do lucro não faz diferença, a relação de lucro ou benefício patrimonial está caracterizada.” (A reportagem completa pode ser lida AQUI).

Mas Gurgacz não contou ao repórter da BBC que também pretende implantar uma incineradora de lixo em Rondônia, projeto polêmico, comprovadamente poluidor e que vem sendo alvo de críticas em todos os estados. Até hoje, no Brasil, nenhum incinerador foi implantado devido ao risco de contaminação do ar. Se a PEC de Gurgacz for aprovada, ele não vai mais precisar das licenças da SEDAM, que estão sendo um obstáculo intransponível para ele, apesar das pressões.

Alan Alex é jornalista, editor do site e da coluna Painel Político. Natural de Porto Velho foi criador e editor do site Portal364, trabalhou na redação dos jornais Diário da Amazônia, Folha de Rondônia, revista Painel Político, foi assessor de imprensa, é roteirista, editor de conteúdo e relações públicas. Também atuou como repórter de TV e rádio. É filiado à ABRAJI.

1 thought on “Gurgacz fala à BBC e confirma que PEC contra o meio ambiente é para favorecer seus negócios

Deixe uma resposta