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Instituto de Direito Tributário de Rondonia implanta “Fórum Permanente de Direito Tributário”

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Cumprindo o seu estatuto social o IDETRO implanta o “Fórum Permanente de Direito Tributário de Rondonia”.
O Presidente do Instituto de Direito Tributário, advogado Breno de Paula, divulga a sociedade que a implantação do “Fórum Permanente de Direito Tributário” e a materialização efetiva dos objetivos sociais da entidade já que possibilita, de forma permanente, o debate e a formação de uma consciência pública sobre a tributação no Estado de Rondonia.

O Instituto de Direito Tributário de Rondonia que tem por fim estudar, difundir e aplicar os princípios e métodos de Direito Tributário, propugnando pela integração dos legisladores, dos administradores públicos e de todos os que, vinculados aos poderes públicos, concorram para a imposição e arrecadação de tributos, oferece o “Fórum Permanente de Direito Tributário” como forma de coordenar o estudo do Direito financeiro, tributário e fiscal; difundir esses conhecimentos através de cursos, palestras, conferências, seminários, congressos, oferecendo serviços e colaboração às autoridades públicas e entidades privadas, nos assuntos de sua especialidade.
Veja abaixo a programação do “Fórum Permanente de Direito Tributário de Rondonia” para este ano de 2015:

INSTITUTO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE RONDÔNIA – FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO TRIBUTÁRIO

1ª Reunião – dia 21/05/2015

19h00 às 21 horas

Local: Auditório da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO)

Tema: GUERRA FISCAL: CENÁRIOS E PERSPECTIVAS

Abertura e Coordenação:

Dr. Breno Dias de Paula

Presidente do Fórum Permanente de Direito Tributário

Palestrantes:

Dr. Igor Mauler Santiago

Mestre e Doutor em Direito Tributário pela UFMG

Membro da Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB

Diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro a da Associação Brasileira de

Direito Tributário

Advogado, Consultor e Professor de Direito Tributário

Debatedor:

Dr. Marcelo Stival

Juiz Federal da Seção Judiciária do Estado de Rondônia

Professor de Direito Tributário da Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de

Rondônia – FARO.

2ª Reunião – dia 09/07/2015

19h00 às 21 horas

Local: Auditório da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO)

Tema: ICMS SOBRE COMBUSTÍVEL

Abertura e Coordenação:

Dr. Breno Dias de Paula

Presidente do Fórum Permanente de Direito Tributário

Palestrantes:

Dr. Amarildo Ibiapina Alvarenga

Auditor Fiscal de Tributos Estaduais

Especialista em Auditoria Fiscal e Administração

Especialista em ICMS sobre Combustíveis

Debatedora:

Maria do Socorro Barbosa Pereira

Professora de Graduação e Pós Graduação em Direito Tributário e Contabilidade

Tributária.

Auditora Fiscal de Tributos Estaduais do Estado de Rondônia.

Presidente do Tribunal Administrativo de Tributos Estaduais.

Mestre em Administração (UNIR).

3ª Reunião – dia 27/08/2015

19h00 às 21 horas

Local: Auditório da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO)

Tema: COMPENSAÇÃO AMBIENTAL POR CONSTRUÇÃO E OPERAÇÃO

DE HIDRELETRICAS

Abertura e Coordenação:

Dr. Breno Dias de Paula

Presidente do Fórum Permanente de Direito Tributário

Palestrantes:

Dr. Maurício Mota

Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ

Professor do Programa de Doutorado e Mestrado da Universidade Estadual do Rio de

Janeiro – UERJ.

Procurador do Estado do Rio de Janeiro

Advogado e Parecerista

Debatedor:

Dr. Henry Rodrigo Gouvêa

Bacharelado em Direito pela Pontíficia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Especialista em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes.

Advogado, Professor e Consultor em Direito Tributário

4ª Reunião – dia 22/10/2015

19h00 às 21 horas

Local: Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO)

TEMA: REPERCUSSÕES DO NOVO CPC NO PROCESSO TRIBUTÁRIO

Abertura e Coordenação:

Dr. Breno Dias de Paula

Presidente do Fórum Permanente de Direito Tributário

Palestrantes:

Dr. Marcos Alaor Diniz Grangeia

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Mestre em Direito

Professor de Direito Tributário da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia

Debatedora:

Dra. Franciany D’ Alessandra Dias de Paula Dandolini

Advogada

Especialista em Direito Processual Civil e Direito Tributário

5ª Reunião – dia 03/12/2015

19h00 às 21 horas

Local: Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO)

TEMA: O SIMPLES E OS ADVOGADOS

Abertura e Coordenação:

Dr. Breno Dias de Paula

Presidente do Fórum Permanente de Direito Tributário

Palestrantes:

Dr. Jean Cleuter

Conselheiro Federal da OAB

Presidente da Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB

Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF

Debatedor:

Dr. Elton José Assis

Advogado

Conselheiro Federal da OAB

Diretor do Instituto de Direito Tributário de Rondônia

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