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Investigados da Operação Baco pedem habeas corpus preventivo

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Investigados na Operação Baco, desencadeada pelo Ministério Público de Rondõnia para apurar fraude em licitação no município de Ouro Preto do Oeste, Rodrigo Mota de Jesus, o Rodrigo Guerreiro, ligado ao prefeito licenciado Alex Testoni; Lucas Lopes de Jesus e Ana Carolina Machado impetraram habeas corpus preventivo junto ao Tribunal de Justiça com medo de serem presos a qualquer momento.

Eles estão sendo investigados em inquérito civil por suposta fraude em licitação, praticada por meio da empresa Rede Multimídia de Jornalismo, no âmbito da Prefeitura de Ouro Preto do Oeste/RO, quando da realização do show musical da banda “Gabriel Gava” nas festividades do Reveillon 2014.

Os três alegam que após a realização de busca e apreensão na residência deles e interrogatório e indiciamento de Lucas e Ana Carolina pelo Ministério Público, teriam sido informados que o MP poderia representar pela prisão preventiva.

O TJ, no entanto, negou a concessão do habeas corpus alegando que os três investigados encontram-se soltos e não há concretude na informação de que estariam na iminência de sofrer constrangimento ilegal por meio da decretação de suas prisões.

ENTENDA O CASO – O Ministério Público do Estado de Rondônia, juntamente com a Polícia Civil e a Polícia Rodoviária Federal, cumpriu mandados de busca e apreensão na sede da empresa Rede Multimídia de Jornalismo e nas residências dos sócios da referida empresa, todas no Município de Ouro Preto do Oeste/RO.

A ordem foi expedida pela Justiça Estadual de Rondônia a pedido do Ministério Público em razão de fortíssimos indícios de direcionamento e fraude nos processos licitatórios referentes às festas de fim de ano, notadamente quanto à contratação do show musical da banda “Gabriel Gava”, havendo indícios dos crimes de dispensa indevida de licitação, frustração do caráter competitivo da licitação, falsidade ideológica, formação de quadrilha, entre outros.

Conforme investigação realizada pelo Ministério Público, a Rede Multimídia de Jornalismo atuou como intermediária na contratação da banda sertaneja. Segundo os elementos de informação, essa empresa seria de fato da titularidade de Rodrigo Mota de Jesus, conhecido como “Rodrigo Guerreiro”, embora esteja em nome de terceiros, parentes ou amigos a ele ligados. Ademais, apurou-se que a sede da empresa estava abandonada, sem movimentação empresarial e a sua fachada não a identifica.

Com informações do Tudo Rondônia

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