Jair Bolsonaro é condenado pelo STJ por ofensas a deputada Maria do Rosário

Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve condenação; ele pode recorrer ao STF

O deputado federal Jair Messias Bolsonaro teve sua condenação de primeiro grau, por danos morais, mantida pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) por ter ofendido a também deputada federal Maria do Rosário.

Em 2014 o deputado afirmou que sua colega “não merecia ser estuprada porque era muito feia” e que a petista “não faz o tipo dele”.

Ele havia sido condenado em 2015 pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais.

Ainda de acordo com a decisão, Bolsonaro tem que se retratar publicamente, em seus perfis sociais, jornais e no Youtube. Ele vem recorrendo e não se retratou.

A relatora Nancy Andrighi votou contra o recurso do deputado alegando que ao falar que Maria do Rosário não merecia ser estuprado, Bolsonaro “atribuiu ao crime a qualidade de premio, de benefício à vítima”. Por unanimidade todos os ministros negaram o recurso.

Em dezembro de 2014, Bolsonaro subiu à tribuna da Câmara dos Deputados e afirmou que não estupraria Maria do Rosário “porque ela não merece”, e chamou a deputada de “mentirosa, deslavada e covarde”. O primeiro trecho foi reprisado de uma discussão entre os dois em 2003, em um corredor da Câmara.

“Fica aí, Maria do Rosário, fica. Há poucos dias, tu me chamou de estuprador no Salão Verde e eu falei que não ia estuprar você porque você não merece. Fica aqui para ouvir”, disse.

De acordo com a defesa do parlamentar, ainda cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal.

Crédito da imagem – Billy Boss/Câmara dos Deputados
Alan Alex é jornalista, editor do site e da coluna Painel Político. Natural de Porto Velho foi criador e editor do site Portal364, trabalhou na redação dos jornais Diário da Amazônia, Folha de Rondônia, revista Painel Político, foi assessor de imprensa, é roteirista, editor de conteúdo e relações públicas. Também atuou como repórter de TV e rádio. É filiado à ABRAJI.

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