Jovem que matou o ex no ato sexual irá ao regime semiaberto nos próximos dias, diz TJ-RO

Jovem está presa desde que matou o ex a facadas, em 2015, na cidade de Vilhena. Acusada fez várias atividades e estuda no presídio para ter pena reduzida.

A jovem Vania Basílio Rocha, presa por matar o ex-namorado a facadas no ato sexual, será liberada do presídio feminino nos próximos dias em Vilhena (RO). De acordo com o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), a acusada teve uma progressão na pena por ter feito atividades de remissão no presídio e deve cumprir o restante da sentença no regime semiaberto.

Segundo o processo no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), a mudança no processo da jovem de 21 anos deveria ocorrer no próximo dia 23 de julho, porém “há remissões a serem contabilizadas para a acusada”, o que deve adiantar a progressão do regime.

Vania está presa desde o dia do crime, em 30 de dezembro de 2015, e apresenta bom comportamento. Ela foi julgada pelo Tribunal do Júri em setembro de 2016 e condenada a 13 anos de prisão. Porém, a Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) entrou com recurso e o TJ diminuiu a pena para 8 anos e quatro meses.

A princípio, a previsão era de que a jovem mudasse para o regime semiaberto em setembro deste ano. Contudo, ela participa de atividades de remissão de pena, o que reduz os dias de prisão em regime fechado.

Conforme o Presídio Feminino de Vilhena, Vania faz artesanato, resenha de livros e estuda. Dessa forma, a cada três dias de trabalho, ela reduz um dia de pena. A cada 12 horas de estudo, ela abate um dia de prisão. E a cada resenha feita, a pena é reduzida em quatro dias.

As remissões são enviadas ao judiciário a cada três meses, para cálculo da pena. Segundo a unidade prisional, as atividades de Vania do último trimestre ainda não foram contabilizadas.

Depois de sair do regime fechado, a acusada será transferida para a ala do semiaberto, onde aguardará pela tornozeleira eletrônica. Em seguida, ela tem dez dias para conseguir emprego e apresentar a comprovação no presídio.

Nos primeiros 30 dias com a tornozeleira eletrônica, Vania deve continuar dormindo no presídio. Depois desse período, ela não precisa mais voltar para a unidade, tendo assim que cumprir as regras.

Além de, necessariamente, estar trabalhando, ela deverá ficar em casa durante a noite, de 19h às 6h entre segunda e sexta-feira. Já nos finais de semana, Vania deve permanecer recolhida integralmente no presídio, de 18h do sábado até 6h de segunda-feira ou no primeiro dia útil seguinte.

A mudança para o regime aberto está para acontecer em setembro de 2020. O G1 tenta contato com a defesa de Vania até o fechamento da reportagem.

Fonte: g1/ro

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