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Juiz que mandou bloquear Whatsapp vive uma espécie de “prisão domiciliar”

Marcel Maia Montalvão tem 57 anos e 1,65m. É um homem reservado, embora seja simpático no trato com as pessoas. O sorriso franco se mistura às expressões faciais de quem carrega muito peso sobre os próprios ombros. Ao mesmo tempo em que passa um ar sereno, tem um quê de intimidador. Talvez seja o colete à prova de balas, peça obrigatória do vestuário, que parece não combinar com o calor do Nordeste brasileiro. A arma na cintura e o carro blindado também ajudam a compor a imagem do personagem. Mas são os dois seguranças armados com escopetas que denunciam: há alguma coisa inusitada nesse homem que destoa do clima simples do município sergipano.

A população de Lagarto vê Montalvão como uma espécie de justiceiro. Entretanto, diferentemente dos vigilantes das histórias em quadrinhos, o juiz se guia pela lei. É por meio dela que o magistrado deflagrou uma guerra contra o crime organizado e o tráfico de drogas. Nos últimos anos, bandidos transformaram Lagarto em um interposto pelo qual toneladas de cocaína chegam da Colômbia antes de serem distribuídas pelo país ou embarcadas rumo à Europa.

Foi justamente nesse contexto que Montalvão determinou a quebra do sigilo do WhatsApp. A ideia era obter informações para ajudar nas investigações contra os traficantes. Como os responsáveis pelo aplicativo se negaram a cumprir a ordem, o juiz de Lagarto determinou o bloqueio do serviço por três dias, como forma de pressão. No entanto, a sanção durou cerca de 24 horas e, por força de outra liminar, foi suspensa. Mas nada impede que, em breve, o app volte a cair novamente.

Rotina de ameaças
A decisão partiu do Fórum de Lagarto, que fica logo na entrada do município de 102.257 habitantes. O prédio tem paredes de cimento, cerca elétrica e arame farpado. O local abriga tanto as varas de Justiça quanto as promotorias. Na última quinta-feira (5), enquanto os funcionários começavam a chegar, por volta das 7h40, o juiz Montalvão já estava na sala onde trabalha na Vara Criminal. Ele é o primeiro a chegar e o último a sair. Mesmo porque, o magistrado dorme no próprio local de trabalho.

Essa rotina foi talhada em função da série de ameaças sofridas por ele. Quando trabalhou como juiz da Vara Criminal de Estância, também em Sergipe, Montalvão desbaratou uma quadrilha ligada ao crime organizado na região Sudeste do país. Na ação, integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC) foram presos, o que colocou a segurança dele em risco. Por meio de uma investigação do serviço de inteligência, a polícia descobriu um plano para matá-lo.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), então, o enviou para morar fora do país até que o caso fosse julgado. Quando voltou ao Brasil, em 2015, foi designado para a Vara de Justiça Criminal de Lagarto. E, logo nos primeiros meses de atuação, Montalvão pegou um caso de desvio de verbas na Assembleia Legislativa. A ação levou um deputado estadual à prisão.

Meses após o caso de desvio de verbas na Assembleia Legislativa, um episódio polêmico que teve repercussão internacional: Montalvão ordenou a prisão do vice-presidente do Facebook na América Latina, Diego Dodzan. O pedido segue a mesma linha da determinação de bloqueio do WhatsApp — o descumprimento de ordens judiciais para a liberação de informações das redes sociais a fim de contribuir com investigações contra o crime organizado.

Ele teve que cancelar a conta no Facebook e bloquear os dois celulares. Fala somente em um aparelho alternativo. Vive em prisão domiciliar

Manoel Costa Neto, juiz da Vara Cível de São Cristóvão (SE) e amigo de infância de Montalvão

O convívio com outras pessoas é restrito às atividades profissionais. Devido a questões de segurança, o juiz não sai nas ruas de Lagarto e evita qualquer tipo de exposição. Ele também não fala com a imprensa. Por meio de interlocutores, disse que só se pronuncia pelos autos dos processos. O esquema de segurança é tão rígido que a reportagem não conseguiu sequer vê-lo, mesmo após três dias fazendo campana na Corte. O juiz vive praticamente isolado. Usa entradas e saídas privativas para se locomover dentro do fórum.

A excelente reportagem sobre o juiz é de Manoela  Alcântara, do Portal Metropole. Leia na íntegra AQUI

Alan Alex é jornalista, editor do site e da coluna Painel Político. Natural de Porto Velho foi criador e editor do site Portal364, trabalhou na redação dos jornais Diário da Amazônia, Folha de Rondônia, revista Painel Político, foi assessor de imprensa, é roteirista, editor de conteúdo e relações públicas. Também atuou como repórter de TV e rádio. É filiado à ABRAJI.

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