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Julgamento de Confúcio no TRE fica para próxima semana

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O julgamento do embargos declaratórios com pedido de efeitos modificativos de sentença do governador cassado Confúcio Moura serão analisados apenas na próxima semana. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) recebeu na sexta-feira o parecer do Ministério Público Eleitoral. O parecer deve ser pautado para depois ser apreciado em plenário. Como o TRE se reúne às terças e quintas, e levando em consideração que essa semana terá feriado em função da semana santa, o caso deverá ser julgado apenas na próxima semana.

Confúcio Moura e seu vice tiveram os diplomas cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral no dia 5 de março deste ano e entraram com recurso. Em tese, as decisões da justiça eleitoral são de aplicação imediata, ou seja, ele recorre, mas fora do cargo. Como é necessário dar direito a ampla defesa, seus advogados impetraram um embargo declaratório com efeito modificativo. Os embargos, para os magistrados, tratam-se de medidas meramente protelatórias. Caso seja mantida a decisão, Confúcio e Daniel Pereira serão afastados e assume o segundo colocado nas eleições, o ex-senador Expedito Júnior (PSDB).

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