Justiça do AC condena indígena por estuprar e engravidar sobrinha de 11 anos

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Índio foi condenado a 23 anos de reclusão e ao pagamento de indenização no valor de R$ 10 mil por danos morais. Violência sexual ocorreu por cinco vezes, segundo informou TJ-AC.

Um indígena foi condenado a 23 anos de prisão, inicialmente em regime fechado, por estuprar a sobrinha de apenas 11 anos, segundo divulgou o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), nesta quinta-feira (20). Além da prisão, o indígena foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização à vítima, que ainda chegou a engravidar, mas teve um aborto.

Conforme a publicação, o homem teria abordado a sobrinha quando ela se deslocava para casa e a levou para de trás da escola onde a violentou. De acordo com o TJ, a denúncia aponta que a violência sexual ocorreu por cinco vezes em um período de um mês na aldeia Buritizal, zona rural do município de Marechal Thaumaturgo, no interior do estado.

O estupro foi feito, segundo a denúncia, sob ameaça caso a menina contasse a alguém o que havia ocorrido. Após engravidar, a menina perdeu o bebê e chegou a ficar internada com risco de morte na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital do Juruá.

A defesa do indígena, de acordo com a publicação, chegou a pedir absolvição do acusado “pela ausência de provas e pediu consideração pelas condições e questões culturais costumeiras da localidade indígena onde os fatos ocorreram”. Porém, a Justiça entendeu que o homem “não pode invocar sua condição de indígena para livrar-se de sua responsabilidade criminal”.

Na decisão, a juíza de direito Evelin Bueno afirmou que apesar das partes serem indígenas, o Poder Judiciário atua quando é “provocado”. A magistrada não concedeu ao indígena o direito de recorrer em liberdade.

“Inexistem dúvidas sobre a capacidade do réu de entendimento quanto ao caráter ilícito de sua conduta, visto que entende e fala a língua portuguesa, ameaçou a vítima para que não contasse a ninguém sobre os fatos, demonstrando que está bem integrado à civilização”, disse a juíza na decisão.

Fonte: g1/ac

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