Justiça autoriza ex-senador preso a fazer curso de inglês para reduzir pena

Em Direito & Justiça
Ex-senador Luiz Estevão reformou bloco onde está preso na Papuda, diz MP-DF

Empresário do DF foi condenado a 26 anos de prisão. Pelas regras, ele tem direito a um dia a menos de pena para cada 12 horas de estudo

A Justiça do Distrito Federal autorizou o ex-senador Luiz Estevão a fazer um curso de inglês para tentar diminuir a pena de 26 anos pela qual foi condenado. De nível básico, o curso será feito à distância, tem carga horária de 180 horas e custa R$ 150. Pelas regras, ele tem direito a um dia a menos de pena para cada 12 horas de frequência escolar, em pelo menos três dias de estudo por semana.

A liberação para estudar foi concedida pela juíza Leila Cury em 6 de dezembro. Em outra decisão, ela negou o pedido de Estevão para diminuir a pena pela leitura de livros. O ex-senador argumentou que o ex-ministro José Dirceu tinha conseguido desconto na punição. A juíza, no entanto, afirmou que o benefício foi dado porque Dirceu trabalhou como bibliotecário.

Ex-senador Luiz Estevão reformou bloco onde está preso na Papuda, diz MP-DF

“A leitura e resenha de obras literárias pelo interno, embora seja atividade relevante do ponto de vista educacional e intelectual, não importaria em garantia ou direito adquirido à remição da pena”, considerou a juíza.

Na Papuda, Estevão já fez cursos de auxiliar de pedreiro e de auxiliar de oficina mecânica. Só estes estudos podem render 45 dias a menos no cálculo para que ele seja liberado.

Luiz Estevão cumpre pena desde março de 2016. Ele divide cela com o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato e com o publicitário Ramon Hollerbach, ambos condenados no escândalo do mensalão. O ex-senador e empresário também foi acusado de financiar a reforma do bloco onde cumpre pena, por meio de uma empresa de fachada.

A condenação foi imposta pela Justiça de São Paulo, a 31 anos de prisão pelos crimes de corrupção ativa, estelionato, peculato, formação de quadrilha e uso de documento falso nas obras do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. Como dois dos crimes, quadrilha e uso de documento falso prescreveram, a pena final caiu para 26 anos.

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