Justiça do Rio mantém decisão que obriga consórcio a reassumir o Maracanã

Recentemente, Light cortou a luz do estádio. Concessionária, liderada pela Odebrecht, tinha tentado liminar. Estádio segue às moscas.

O Tribunal de Justiça do Rio negou um recurso do consórcio responsável pelo estádio do Maracanã para não assumir o estádio. O desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio negou o efeito suspensivo ao recurso do Complexo Maracanã Entretenimento S/A, liderado pela Odebrecht.

Na última semana, a concessionária entrou com agravo de instrumento, um tipo de recurso, contra decisão de reassumir a gestão e a administração do Complexo Esportivo do Maracanã, formado pelo próprio estádio e pelo ginásio Gilberto Cardoso (Maracanãzinho). A pena de multa diária seria de R$ 200 mil.

“Ausentes a relevância da fundamentação e o risco de grave lesão tendo em vista a obrigação assumida pela Agravante (Complexo Maracanã Entretenimento S/A) de gerir, operar e manter o complexo esportivo do Maracanã conforme contrato de concessão celebrado com o Agravado (Estado do Rio de Janeiro), cujo objeto se relaciona com a exploração de serviço público sujeito aos princípios da eficiência e continuidade, indefiro efeito suspensivo ao recurso”, determinou o desembargador, que foi relator do processo.

A determinação para a concessionária reassumir o complexo esportivo foi dada pela juíza Fernanda Rosado de Souza, da 4ª. Vara de Fazenda Pública. No processo, estão como partes o governo do RJ e o Comitê Organizador da Rio 2016. Recentemente, como mostrou a Globonews, a Light cortou a luz do estádio por falta de pagamento. A dívida, segundo a reportagem, é de R$ 3 milhões.

Fonte: g1.com

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