Justiça Itinerante desce o Rio Madeira em mais uma operação cidadã

Justiça Itinerante desce o Rio Madeira em mais uma operação cidadã

A Justiça que vai aonde a população está desce mais uma vez as correntezas do Madeira para atender a população ribeirinha na resolução de seus conflitos. Trata-se da Justiça Rápida Itinerante, projeto institucionalizado pelo Poder Judiciário de Rondônia que há três décadas vem democratizando o acesso à Justiça.

A Justiça Rápida Itinerante consiste no deslocamento de juízes, advogados e demais servidores de apoio a localidades distantes e desprovidas da presença de órgão do Poder Judiciário. A operação é realizada periodicamente em todo o Estado de Rondônia, para solução de questões nas esferas Cível, Criminal, Infância e da Juventude, Família e Registros Públicos, com especial atenção às comunidades distantes dos centros urbanos, nas regiões ribeirinhas e na periferia da cidade.

Com o serviço da Justiça Rápida, a população mais carente tem acesso ao Poder Judiciário sem o pagamento de custas e demais emolumentos, além de sentir a presença do Estado na solução de conflitos. Tal situação alivia o Poder Judiciário ao garantir a tutela jurisdicional assegurada, atenuando as distâncias existentes entre a população e o referido poder e traz satisfação ao jurisdicionado, com o rápido andamento dos feitos, cujo deslinde seria moroso se a tutela fosse efetivada pelos meios tradicionais.

O barco da Justiça atracou do porto do Cai N’Água na tarde de segunda-feira e irá atender as localidades da região do Baixo Madeira até Demarcação. Nesta quarta-feira por exemplo, o barco estará atracado em São Carlos, com toda a estrutura material e humana necessária, tais como juízes, promotores, defensores públicos, advogados, conciliadores e servidores, estará à disposição da população.

Cerca de 30 juízes que participam de um evento nacional que ocorre em Porto Velho, a 41ª edição do Fórum Nacional dos Juizados Especiais – Fonaje, visitarão nesta quarta-feira, dia 17, a Operação Justiça Rápida Itinerante no distrito de São Carlos.

A atividade é uma maneira de divulgar o trabalho desenvolvido no projeto e estimular a disseminação desta boa prática, pioneira da Justiça Itinerante no Brasil. O Fonaje é evento em que especialistas nacionais e locais discutem temas primordiais para o aprimoramento da Justiça. Personalidades nacionais comporão a programação e abordarão assuntos ligados ao tema do uso de métodos alternativos de resolução de conflitos.

Assessoria de Comunicação Institucional

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Muryllo F. Bastos é advogado, editor do site e Painel Político. Natural de Vilhena.

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