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Justiça Itinerante segue ao Baixo Madeira

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A equipe da Justiça Rápida Itinerante, que atenderá a população ribeirinha do Baixo Rio Madeira parte nesta sexta-feira, 25 de julho de 2014, de Porto Velho em direção à Demarcação, primeira localidade a ser atendida dentro do cronograma da operação. O Barco da Justiça só retornará para Porto Velho no dia 6 de agosto. Até lá, vem subindo o rio, realizando o atendimento nas localidades mais afastadas da sede do município.

A Justiça Rápida Itinerante é um programa institucional do Poder Judiciário de Rondônia que tem como objetivo proporcionar maior acesso dos cidadãos à Justiça. Todos os anos leva ao Baixo Madeira e outras regiões de difícil acesso, como a Ponta do Abunã, serviços essenciais que podem fazer toda a diferença na vida das pessoas.
Casos simples, de menor complexidade, mas que significam muito para quem está longe dos centros, são resolvidos com uma audiência de conciliação, realizada no próprio barco da justiça, ou mesmo em sombra de árvores ou escolas. Cobranças, retificação de documentos, reconhecimento de união estável, divórcios consensuais, disputas de propriedades, são exemplos de casos que a Justiça Itinerante costuma intervir e pacificar.

São conflitos de menor potencial solucionados por meio da conciliação, que é estimulada em todo o país como um dos meios de acelerar os julgamentos e diminuir o grande volume de litígios e processos judiciais no país.

Segundo a coordenadora da operação, juíza Sandra Silvestre, no caso do atendimento no baixo madeira não há como fazer triagem, por causa da complexidade da logística. Por isso as reclamações são feitas junto com o atendimento propriamente dito. “Nós temos barcos de apoio que vão buscar as partes caso seja necessário”, explica a magistrada.
O trabalho conta com a parceria essencial do Ministério Público Estadual e da defensoria pública, que formam com a Justiça o tripé do atendimento ao jurisdicionado. Além desses órgãos, sempre que desce o Rio Madeira o Poder Judiciário busca fechar parcerias com outros para ampliar ainda mais a garantia de direitos aos cidadãos de regiões afastadas.

É o caso das Secretarias de Saúde Estadual e Municipal para atendimento na área de saúde. A começar pelo trabalho de prevenção da doenças endêmicas. A operação itinerante contará também com consultas médicas e atendimento odontológico no barco da saúde, disponibilizado pelo Corpo de Bombeiros. A embarcação acompanhará as ações da Justiça em parceria de fundamental importância para os moradores, geralmente com dificuldades de acesso aos serviços públicos devido à distância.

Aciso

A Justiça Rápida Itinerante ainda terá a parceria importante do Exército com a operação Aciso, que ocorrerá no distrito de São Carlos no dia 3 de agosto. Além do gabinete odontológico e consultas médicas, a operação contará com ações de cidadania e limpeza da comunidade, em virtude da enchente.

Entre as ações previstas, atividades educativas e de lazer para as crianças como aula de percepção musical com a banda do exército, atividades lúdicas com desenho e contação de histórias, brincadeiras, exibição de filmes. Ao todo quarenta homens estarão à disposição dos ribeirinhos no distrito mais prejudicado pela cheia do Rio Madeira.

Cinema e cidadania

Neste ano a população contará ainda com uma novidade. A exibição de filmes com temática dos direitos humanos, com debate ao final para orientar e esclarecer a população sobre direitos fundamentais. A própria juíza coordenadora se dispõe a palestrar sobre os temas relacionados aos filmes como forma de estimular e fomentar as garantias constitucionais.
Fonte: RONDONIAGORA

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