Kakay: o anti-herói da Operação Lava Jato

Defensor de 18 clientes acusados na Operação Lava Jato, ele vê mais vaidade do que heroísmo no juiz Sergio Moro

Entrevista dePlínio Fraga – Advogado de políticos e empresários que volta e meia são rotulados como “inimigos públicos número 1”, Antonio Carlos de Almeida Castro diz estar acostumado a andar na contramão.

Kakay, o apelido que inventou para si, já se tornou marca registrada nos corredores do poder e nas agendas de celulares daqueles que se veem com problemas graves com a Justiça. Seu figurino não cabe no papel de mocinho: cabelos desalinhados, barba longa, óculos modernosos, veste-se em estilo mais afeito aos palcos do que ao parlatório da Justiça.

Sua lista de clientes impopulares é longa: José Sarney, Romero Jucá, Sérgio Machado, Alberto Youssef. Nos últimos três anos, teve clientes investigados em mais de 30 operações da Polícia Federal.

Tornados heróis populares, o juiz Sergio Moro e os procuradores da República da Operação Lava Jato viraram alvos de Kakay. Ele tem cruzado o país em palestras para advogados e estudantes de direito criticando duramente o que chama de “República de Curitiba”.

Afirma, com graça, que Moro só não é mais vaidoso do que ele próprio. Para ratificar que os procuradores da Operação Lava Jato se acham acima dos mortais, só se refere a Deltan Dallagnol como “Deusllagnol”. Reclama que, juntos, promovem a criminalização da riqueza e da política.

Mineiro de Patos de Minas, filho de um fazendeiro e uma dona de casa, Kakay cursou direito na Universidade de Brasília e especializou-se como criminalista.

Militou no movimento estudantil, mas disse que nunca foi de filiar-se a partido político. Proclama ser amigo de José Dirceu, que indicou até o médico que fez implante em seu cabelo, mas nega ser petista.

Atuou mais vezes para políticos do PMDB e do PSDB do que para lideranças do PT. Defende três partidos políticos diferentes em ações no Supremo Tribunal Federal.

Às vésperas dos 60 anos, seu único plano futuro é a festa que fará para amigos em Portugal. Coleciona versos de poemas que o emocionam, de Fernando Pessoa ao tio Altino Caixeta de Castro, conhecido como Leão de Formosa.

Gosta de cantar e é um intérprete afinado de canções de Roberto Carlos. Escreve há anos um livro de contos, que ganha páginas e páginas a cada vez que se senta no Café de Flore, no bulevar Saint-Germain, coração da burguesia boêmia de Paris.

Tomou um porre com o ator francês Gérard Depardieu e, entre brindes, abraços e beijos, prometeu escrever um conto melhor do que o clássico Cyrano de Bergerac – sim, eu vi o vídeo dos dois e ouvi a história original que impressionou o astro francês. Ambos têm muito potencial.

A veia artística de Kakay só é menos visível do que o papel que melhor lhe cabe: o de anti-herói.

Riqueza, em geral, compra privilégios. Que história é essa de dizer que, no Brasil, a riqueza está sendo criminalizada?

O Brasil vive um momento de criminalização da riqueza porque a Justiça tenta a qualquer custo jogar a sociedade contra quem tem algum tipo de poder. A espetacularização do processo judicial e a pré-condenação por estratégia do Ministério Público são extremamente destruidoras das instituições.

Hoje estamos tendo delações a granel. E há uma contradição aqui, porque não há nenhum delator que tenha sido atendido pela Defensoria Pública. Todos têm grandes advogados, pagos a preço de ouro. Inventaram até a profissão de advogado especialista em delação. Não precisa ser um grande advogado quem só acompanha a delação. Não há nenhuma técnica ali.

O Ministério Público está substituindo o Poder Judiciário. Há dois anos que repito, mas só agora começaram a entender a gravidade disso. O Ministério Público está impondo pena que não pode impor; está determinando a soltura de pessoas presas.

Se a pessoa está presa preventivamente, é porque o caso preenche os requisitos do artigo 212. Só o juiz pode soltar. O Ministério Público não pode dizer: “Fala que eu te solto”. Isso é impossível. Há uma inversão de valores. Tecnicamente, sou um defensor do instituto da delação. Sou contrário à forma pela qual a delação vem sendo usada no Brasil.

Em junho, dois banqueiros conseguiram decisões judiciais que os retiraram de investigações. Quando isso ocorre ou quando políticos condenados não cumprem penas, o cidadão comum acredita que o andar de cima da sociedade está livre de punições.

Falar que o Brasil é o país da impunidade é não querer ver. Temos banqueiros presos, ex-presidentes processados, presidentes da Câmara dos Deputados afastados do poder, senadores na cadeia. Tenho 18 clientes envolvidos ou citados em processos da Lava Jato.

Sou advogado daquele que considero o maior erro da Lava Jato, que foi a prisão do André Esteves [o então presidente do Banco BTG foi acusado de obstrução de Justiça para ocultar corrupção na Petrobras]. Só foi preso por ser banqueiro. Ficou 23 dias preso. A empresa perdeu 20 bilhões de reais. É um drama pessoal. Conseguiu ser solto, mas não era para ter sido preso. Foi colocado nessa trama sem ter nenhuma relação com os fatos narrados.

Por que diz que o Brasil não precisa de heróis? Sergio Moro e os procuradores da República da Lava Jato são seus alvos?

O país que precisa de heróis é triste. Todo mundo quer o enfrentamento da corrupção. Se não houvesse a espetacularização da Lava Jato, se essas pessoas não se achassem salvadores da pátria… Não permito que procurador, delegado ou juiz diga que quer fazer esse enfrentamento mais do que eu. Mas como fazer? Precisa liquidar o setor?

Todo enfrentamento para atacar a corrupção poderia ter sido feito sem destruir as empresas. Houve leilão de concessão de cinco aeroportos e nenhuma empresa brasileira participou. Só na Odebrecht foram demitidas 80 mil pessoas. Indiretamente, mais de 800 mil foram atingidas.

Agora estão falando do setor bancário como próximo alvo das delações. O setor bancário brasileiro é um dos mais sofisticados do mundo. Ao longo do processo, meu medo é a fragilidade das instituições. Mas o Brasil parece maduro o suficiente.

Você foi signatário de documento de uma centena de advogados que afirma que a conjugação da prisão preventiva com a delação premiada é uma nova forma de tortura.

Apoiei esse documento, mas não o redigi. Tem uma ou outra frase com a qual não concordo. Não vou falar que o uso da delação hoje remete à ditadura militar. Porque reconheço o que foi a ditadura militar.

Quais são os males maiores da delação? O primeiro é o uso da prisão para forçar a delação. O procurador-geral da República Rodrigo Janot faz uma conta de padeiro quando diz que 85% dos acordos de delação foram feitos com pessoas que estavam soltas. É uma meia verdade.

Dos 150 delatores da Lava Jato, 77 são da construtora Odebrecht. Eles só se tornaram delatores por causa do Marcelo Odebrecht, que está preso. Esses têm de estar na conta dos presos, não na conta dos soltos, o que invertia tudo. Eles são presos do sistema que foi montado.

Há ainda a imposição de temas por parte dos procuradores para a realização do acordo de delação. Impõem também às pessoas a obrigatoriedade de desistirem de direitos fundamentais, como recorrer à Justiça.

Em 17 de março de 2014, quando começou a operação Lava Jato, prenderam o [doleiro Alberto] Youssef. Eu combinei com ele que o defenderia no STJ e no STF, mas não participaria da instrução do processo. Ele me deu um panorama da situação e eu disse que, se ele fosse delatar, eu sairia do caso. Eu tinha uma tese que, à época, anularia a Lava Jato.

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“O Ministério Público está substituindo o Judiciário, impondo pena que não pode impor e determinando a soltura de pessoas presas” (Stefano Martini/Revista VIP)

Pode explicar essa tese?

É simplérrima. O juiz Sergio Moro, por foro íntimo, alegou-se como suspeito para julgar Youssef à época do processo do Banestado [o doleiro era um dos acusados no processo sobre a remessa de divisas ilegais para o exterior]. O juiz que se dá como suspeito por foro íntimo nunca mais pode julgar aquela pessoa. Porque não se sabe o motivo, que pode ser omitido, mudado.

O Moro consegue ser mais vaidoso do que eu. O que é difícil. Mas não é mais do que o [ministro do STF Luís Roberto] Barroso [risos]. No dia em que protocolei essa tese no Superior Tribunal de Justiça, a Procuradoria da República deu 48 horas para Youssef desistir do habeas corpus, senão não aceitariam o acordo de delação.

Isso não pode acontecer. Não se pode exigir que uma pessoa abra mão de um direito constitucional, como recorrer ao Judiciário. Youssef decidiu abrir mão do habeas corpus. Eu não posso ir contra o cliente.

Há ainda um erro mais grave. Do jeito que vêm sendo feitas, as delações são o maior incentivo à corrupção da história do país! O Ministério Público comete, com o “recall” dos acordos de delação premiada, o maior incentivo à corrupção [o “recall” é a possibilidade de fazer ajustes de omissões ou erros que a pessoa tenha cometido em sua delação, sem perder os benefícios a ela concedidos].

No geral, você é contra a Operação Lava Jato?

A Lava Jato é… Ninguém podia imaginar a capilaridade do sistema de corrupção, o esgarçamento do tecido social que se deu, do tipo de organização criminosa que se montou. Ninguém podia imaginar…

… Mesmo em Brasília, onde tudo se sabe?

Já advoguei para três presidentes da República, 80 governadores, sou advogado dos presidentes dos maiores partidos brasileiros. Mas não tinha a menor noção disso. Não sabia dessa corrupção sistematizada.

Há muitos fatos vergonhosamente escandalosos em tudo o que se apurou na Lava Jato. A começar do seu início: políticos e partidos se utilizaram de esquema de envio de dinheiro para o exterior já investigado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público e que era capitaneado por um doleiro que já fizera um acordo de delação premiada. Não é a impunidade que leva a essa ação escancarada?

Aí temos de falar de outra coisa. A questão de fundo que temos de discutir é o sistema político brasileiro. Com a divisão que o país vive, não sei se há espaço para tal. Não sou um político partidário, mas faço política 24 horas por dia.

Quando advogo para 80 governadores, estou fazendo política de alguma forma. Dizem que sou petista, porque sou muito amigo do José Dirceu. Mas advoguei muito mais para tucanos e peemedebistas do que para petistas.

Se não houvesse as descobertas da Lava Jato, o sistema político não discutiria a si próprio e seus males, como financiamento ilegal e caixa dois em campanhas eleitorais. A Lava Jato tem uma série de méritos. Eu critico só os excessos. Não tenho nenhuma dúvida de que a sociedade começa a se preocupar mais com quem está gerindo o país.

A balança de poder no Brasil está desequilibrada em razão de o Judiciário viver um momento de preponderância em relação ao Executivo e ao Legislativo?

Tenho certeza de que sim. Eu fui ao Rodrigo Janot no começo da Lava Jato e disse a ele que a Procuradoria da República, mais do que o direito, tinha o dever de investigar o Legislativo. Mas o aconselhei que fizesse de modo imediato, porque o pior que pode acontecer é um Legislativo acuado.

Por uma infelicidade, temos no mesmo momento um Poder Executivo sem legitimidade. A Dilma Rousseff podia ser incompetente, não conversava com o Legislativo e com o Judiciário, não fazia política, mas tinha legitimidade. O Temer assume sem legitimidade. E não existe vácuo de poder. Por isso temos hoje um superjudiciário, com um ativismo extremamente preocupante.

Você já disse que não é um intelectual do direito. Como responde às críticas de ser um advogado de “embargo auricular”, aquele que ganha por falar ao ouvido dos juízes?

É o rótulo de quem não conhece a minha advocacia. As pessoas rotulam quem não tem forma tradicional de se portar como advogado. Não me preocupo com essas maldades nem vou mudar meu modo de ser.

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“Não sabia dessa corrupção sistematizada, o tipo de organização que se montou. Ninguém podia imaginar” (Stefano Martini/Revista VIP)

Como lida com a imagem de bon vivant que associam a você?

Eu não tenho vergonha de ser feliz num país punitivo como o nosso, absolutamente desigual. Isso é um soco na cara das pessoas. Não me levo tão a sério nem estou preocupado com o que as pessoas pensam, mas reconheço que às vezes começo a ser visto só por esse ângulo. Eu durmo pouco, trabalho muito e gosto de ir ao bar Jobi, quando estou no Rio. Não tenho culpa de ser feliz. Faço análise para não ter culpa.

Foi a defesa dos ricos e poderosos que o levou para a análise?

Pelo contrário. Faço análise porque não tenho culpa nenhuma nisso. Ser feliz é uma opção difícil num país tão desigual como o Brasil.

É verdade que faz análise em Paris?

Fui fazer análise em Paris porque para mim é mais fácil. Tenho apartamento e clientes lá. Meu psicanalista é Éric Laurent, que fez sua formação com o próprio Jacques Lacan nos anos 70. Ele só atende psicanalistas e alguns poucos clientes. Eu não domino tanto o francês para fazer terapia, então falo também em espanhol e inglês. Un peu de tout.

Paris é a cidade em que me sinto mais à vontade. Em qualquer lugar do mundo, a solidão me daria um certo desconforto. Em Paris, a solidão não faz mal, me acompanha bem. Meu apartamento é do lado do Café de Flore. Eu sento lá, fico vendo as pessoas passarem e escrevendo crônicas, poesias, anotações.

Sua paixão é o vinho?

Adoro imensamente vinho. Tomo todos os dias. Mas minha adega é mais bonita do que boa. Cabem nela 4 mil vinhos, mas, como bebo sempre, nunca está assim tão cheia. Não sou um especialista, sou só um bebedor. Conheço muitas vinícolas na França e em Portugal. Sem dúvida, o melhor vinho hoje é o de Bordeaux. Mas atingiu preços impagáveis. Não vale o quanto se pede. Aprendi então a beber vinhos portugueses, chilenos, argentinos.

Como dono de restaurante, como explica que no Brasil a relação custo/benefício do vinho seja tão distorcida?

A estrutura tributária brasileira é ruim a ponto de impedir restaurante de funcionar. Mesmo na França os bons vinhos estão muito caros. Em Lisboa, consegue-se beber bons vinhos a preços honestos.

O que são preços honestos?

Você consegue tomar um belo vinho em Portugal por 20 euros. Uma vez estava no restaurante de que mais gosto, o Solar dos Presuntos, e tomei três bons vinhos. Estava tentando impressionar minha mulher, uma especialista, que trabalhou com culinária na Europa.

O dono do restaurante me ofereceu uma lista de vinhos de 30 euros. Disse que, em dez anos, seriam os grandes vinhos portugueses. Chego a Lisboa e volto correndo a ele para saber o que comprar. Nunca paguei por vinho caro. Falar que gosto de vinho é estratégia. As pessoas me dão grandes vinhos.

Por que é sócio de um cemitério?

Um amigo de infância é empresário em Belo Horizonte. Me chamou para ser sócio do cemitério e aceitei. Enterrei dinheiro ali. Só ganhei dinheiro com advocacia. No resto, perdi. Fui dono do restaurante Piantella, um luxo caro. Ainda tenho o melhor bistrô de Brasília, o Piantas. Este me dá prazer.

É religioso?

Temente a Deus, aquela coisa do ranger de dentes. Não é só formação, eu rezo bastante, mas não acredito na Igreja, na instituição.

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“Não tenho vergonha de ser feliz num país punitivo e desigual. Não me levo tão a sério nem me preocupo com o que as pessoas pensam” (Stefano Martini/Revista VIP)

Gosta de Brasília?

Adoro Brasília. Gosto de Brasília porque vou muito à praia no Rio [risos]. Brasília tem uma série de vantagens. Moro em casa, à beira do lago, silêncio absoluto. Brasília é um problema para quem se encanta com a proximidade do poder. Mas o poder não me impressiona porque conheço as fragilidades dele por dentro.

Que conselhos daria a um jovem que pretende ser advogado criminalista?

O mesmo que ouvi do mestre Evandro Lins e Silva. Leia os clássicos, leia poesia, leia romance, leia jornal. Se sobrar tempo, leia então direito. Advogado criminalista tem de ler a alma humana, o mundo à volta. E as chaves não estão nos livros de direito.

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Alan Alex é jornalista, editor do site e da coluna Painel Político. Natural de Porto Velho foi criador e editor do site Portal364, trabalhou na redação dos jornais Diário da Amazônia, Folha de Rondônia, revista Painel Político, foi assessor de imprensa, é roteirista, editor de conteúdo e relações públicas. Também atuou como repórter de TV e rádio. É filiado à ABRAJI.

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