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Lei institui Dia Nacional de Doenças Raras

O objetivo da nova efeméride é chamar a atenção das pessoas, organizações de pacientes, profissionais de saúde, pesquisadores e autoridades de saúde pública para indivíduos nessa condição

O último dia do mês de fevereiro será conhecido como o Dia Nacional de Doenças Raras. É o que estabelece a Lei 13.693, publicada nesta quarta-feira (11) no Diário Oficial da União. A nova norma tem origem no Projeto de Lei do Senado (PLS) 159/2011, do ex-senador Eduardo Suplicy.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde, uma doença é definida como rara quando atinge até 65 pessoas a cada 100 mil indivíduos. No Brasil, existem cerca de 13 milhões de pacientes afetados por doenças raras. O objetivo da nova efeméride é chamar a atenção das pessoas, organizações de pacientes, profissionais de saúde, pesquisadores e autoridades de saúde pública para indivíduos nessa condição.

Fonte: agenciasenado

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