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Léo Moraes é multado por propaganda eleitoral em local proibido

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Candidato também foi multado em R$ 2 mil

O Juiz Eleitoral José Augusto Alves Martins, da 2ª Zona Eleitoral, julgou procedente ação proposta pela Coligação “Por Respeito a Porto Velho”-PR/PSL, RP 4788, em face de Leo Morares e de seu candidato a vice-prefeito, em razão de fazer propaganda eleitoral dentro de um estabelecimento comercial durante um evento de sua campanha, cujas fotos do ilícito foram publicadas na página de campanha do próprio candidato.

Na decisão, o Juiz Eleitoral destacou que “em que pesem as alegações do candidato em sua defesa, o que se extrai das provas trazidas aos autos é que na ocasião em questão o candidato realizava típica atividade de propaganda eleitoral, consistente na divulgação de sua candidatura por meio de caminhada pela região central da cidade, quando adentrou ao estabelecimento comercial, e não somente cumprimentou ou registrou foto ao lado de popular, mas divulgou sua candidatura, violando assim o disposto no art. 14, da Res. TSE 23.457/2015.”

Em razão disso aplicou multa de R$2.000,00 a Leo Moraes, além de determinar que ele retire no prazo de seis horas as fotografias que estavam divulgando a propaganda irregular e que foram postadas em seu facebook.

O advogado da Coligação Representante, Igor Habib, afirmou que a decisão deve ser cumprida até a data de hoje.

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