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Líderes indígenas pedem que PEC da Demarcação seja derrubada

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Na sessão de homenagem aos índios, foram feitas críticas aos parlamentares, à PEC da Demarcação e ao projeto de Lei da Biodiversidade. Para o cacique Neguinho Truká, o Congresso pode contribuir com a pauta indígena  analisando o Estatuto das Sociedades Indígenas (PL 2.057/1991), que está pronto para votação no Plenário da Câmara. Para ele, é preciso “desengavetar” o projeto.

Truká entende como necessária a reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai), com plano de cargos e salários e valorização dos servidores. O cacique reivindica a criação de subsistemas de saúde e de educação que respeitem as especificidades dos povos indígenas.
“— Não estamos aqui dizendo que índio tem que ter privilégio. Ao contrário, queremos que as pessoas comecem a nos conhecer de fato para saber de que forma podemos utilizar o que é de todo o povo brasileiro, dentro da nossa realidade.”

A líder Sônia Guajajara disse que a audiência de representantes indígenas com o vice-presidente Michel Temer, ocorrida ontem, foi uma conquista importante. Ela se disse feliz por ter entrado no Senado, “apesar da polícia lá fora”, e pediu a criação de um grupo de trabalho, com a participação de índios, para tratar de pautas em favor dos povos indígenas. Sônia lamentou as alterações na Lei da Biodiversidade (PLC 2/2015), que prejudicariam os indígenas, e a pouca presença de senadores na sessão:
— Agradeço muito os senadores que estão aqui, mas lamento muito a ignorância dos ausentes.

O líder indígena Davi Kopenawa Yanomami pediu aos senadores que derrubem a PEC 215/2000. A proposta, em análise na Câmara, dá ao Congresso a legitimidade para demarcar as terras indígenas: — A PEC 215 é uma cobra grande. Vamos matá-la, antes de ela crescer. Vamos enterrar, para não nascer mais a raiz. O líder Piracumã Yawalapiti classificou a PEC 215 de preocupante e pediu a demarcação imediata de terras indígenas. O presidente da Funai, Flávio Chiarelli, disse manter a esperança de que a proposta seja rejeitada ainda na Câmara. João Capiberibe (PSB-AP), que sugeriu a sessão de homenagem, pediu que o governo se posicione contra a PEC. Também criticaram a proposta Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Telmário Mota (PDT-RR).

Valdir Raupp (PMDB-RO) prometeu olhar a PEC da Demarcação “com cuidado”, para corrigir possíveis distor- ções. O senador, no entanto, também disse acreditar que a proposta não será aprovada na Câmara. Vicentinho Alves (SD-TO) sugeriu a criação da Secretaria Nacional dos Povos Indígenas (como prevê o PLS 173/2011), diretamente vinculada à Presidência da República, como forma de valorizar as demandas dos índios. — Os índios podem contar comigo. Serei contra qualquer proposição que diminua os direitos dos indígenas — afirmou o senador.

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