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Lula decide confrontar Lava Jato

Em seu pronunciamento de hoje, o ex-presidente Lula optou por uma linha de enfrentamento político e decidiu peitar a investigação da Operação Lava Jato. Na avaliação do governo e dos advogados do ex-presidente, a condução coercitiva teria sido um abuso, porque ele prestou depoimentos sempre que chamado pela Polícia Federal.

A condução coercitiva é um padrão da Lava Jato, já aconteceu com muita frequência. Mas, no caso de Lula, que já fez depoimentos em operações específicas, a avaliação é de que a ação seria desnecessária. Mais: seria frágil o argumento de que a detenção ocorreu por uma questão de segurança pública, para evitar confusão. Esta será a linha jurídica da defesa de Lula.

A linha política ficou muito clara no discurso de que vai viajar pelo país e de que considera que está havendo um abuso contra ele. A presidente Dilma Rousseff adotou um tom parecido com o de Lula, de indignação.

Os investigadores deram uma coletiva apresentando o que eles consideram evidências, provas e indícios de que o ex-presidente recebeu vantagens. Há todo um material apreendido que será analisado. O padrão da Lava Jato sempre tem sido o de fazer uma primeira incursão, ouvir os investigados e depois colocar na mesa outras cartas e evidências que ainda não haviam sido apresentadas de início. Isso pode acontecer também no caso de Lula.

É claro que estamos em uma democracia e que ninguém está acima da lei. O ex-presidente tem de dar explicações sobre as dúvidas que o Ministério Público Federal e os investigadores têm em relação às suspeitas em relação a ele. Mas também tem direito à ampla defesa e vai procurar ressaltar o argumento de que, sempre que chamado pela Polícia Federal, ele foi depor. E que seria desnecessário fazer uma condução coercitiva, o que na prática equivale quase a uma prisão temporária. O governo caminhou nessa linha também, quando Dilma se manifestou sobre a delação de Delcídio do Amaral.

A delação premiada do senador Delcídio do Amaral causou muita contrariedade ontem no governo. O bastidor é que o senador teria assinado um termo de delação premiada e pedido sigilo de seis meses. Mas o ministro do Supremo Teori Zavascki não teria concordado com esse pedido de sigilo, o que atrapalharia os planos de Delcídio de manter o mandato no Senado. Delcídio teria ameaçado recuar e alguém da investigação teria, então, vazado a delação para criar um fato consumado. Essa é a tese que circula hoje no Palácio do Planalto.

A presidente Dilma está mobilizada, pois os destinos dela e do ex-presidente Lula estão muito ligados. Por mais que eles tenham divergências graves em relação à política econômica e em relação à própria estratégia política de defesa na Lava Jato, os dois vão sobreviver ou morrer juntos.

Hoje, na entrevista dos integrantes do Ministério Público, ficou muito claro que eles consideram que Lula é suspeito de chefiar uma organização criminosa, um esquema na Petrobras que teria beneficiado o governo dele por meio de compra de votos. E foi dito que a presidente Dilma também teria sido beneficiária.

Os investigadores em Curitiba não têm a prerrogativa de investigar a presidente porque ela possui foro privilegiado e só pode ser processada no âmbito do Supremo Tribunal Federal e da Procuradoria Geral da República. Mas, ao citá-la como beneficiária do esquema, os investigadores a colocam no mesmo barco político que o ex-presidente. Se ficar provado que Lula tinha conhecimento e organizava o esquema, isso atingirá também Dilma.

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A oposição adotou, desde o final da campanha de 2014, uma atitude mais agressiva. A campanha eleitoral violenta acabou ocasionando a ruptura de relações pessoais. O senador Aécio Neves era um político de trajetória mais moderada e tinha até boa relação com Lula, por exemplo.

A oposição está vendo agora, com o enfraquecimento do governo, uma chance muito grande de tentar emplacar um impeachment na Câmara dos Deputados, onde já há um pedido em tramitação.

Isso ainda depende de o Supremo terminar a análise dos recursos de Eduardo Cunha que questionam os ritos definidos para o impeachment. Mas há, da parte da oposição, uma articulação para tentar atrair setores do PMDB a fim de colocar em andamento uma votação para chegar ao impedimento.

É preciso ver qual será a resposta da oposição à essa disposição de Lula de partir para a luta política. Mas a briga tende a esquentar. Aumenta o clima de acirramento político no Brasil.

O ingrediente de venezuelização do país também não pode ser descartado. É claro que o Brasil é uma democracia muito mais consolidada. O Judiciário é livre, a imprensa é livre, o Legislativo e o Executivo cumprem seus papeis. Há uma normalidade democrática no país. Mas houve confronto hoje nas ruas de São Bernardo do Campo. E há manifestações sendo marcadas. Todos os líderes que estão convocando as pessoas, tanto do governo quanto da oposição, devem ter a preocupação de indicar os limites desses protestos.

Manifestações são muito legítimas em uma democracia. Mas a questão da intolerância, do confronto físico e da destruição de quem pensa diferente não pode ser introduzida na política brasileira como um padrão daqui para a frente.

A Lava Jato está seguindo seu curso. Os investigadores dizem que será uma investigação longa. Isso pode descortinar um modus operandi da política brasileira, um modelo de negócios em que grandes fornecedores atuam da forma que a operação vem mostrando. A oposição deve ter cautela e responsabilidade política. Não é preciso carregar mais nas tintas, elas já são suficientemente fortes.

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O vice-presidente, Michel Temer, está quieto. No fim do ano passado, Temer fez uma movimentação que não foi bem vista e acabou criando problemas para ele dentro do PMDB.

Temer está concentrado na batalha do dia 12 de março, que é tentar se reeleger como presidente do partido. Ele tem a missão árdua de tentar unir o PMDB.

E é preciso acompanhar o desenrolar dos processos. Se prosperar o processo no TSE, contra a chapa eleitoral, o vice-presidente também será atingido. Se prosperar um processo mais político do impeachment, no Congresso, há uma possibilidade maior de preservação de Temer.

Kennedy Alencar

Alan Alex é jornalista, editor do site e da coluna Painel Político. Natural de Porto Velho foi criador e editor do site Portal364, trabalhou na redação dos jornais Diário da Amazônia, Folha de Rondônia, revista Painel Político, foi assessor de imprensa, é roteirista, editor de conteúdo e relações públicas. Também atuou como repórter de TV e rádio. É filiado à ABRAJI.

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