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Lula vai ter que depor ao MP de São Paulo, decide CNMP

O conselheiro Valter Shuenquener, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), votou nesta terça-feira (23) pela manutenção de uma investigação sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o promotor Cássio Conserino, que anuciou que já tinha elementos para denunciar o petista por suposta ocultação de patrimônio, relativo a um triplex no Guarujá (SP).

Na mesma sessão do CNMP, Shuenquener recomendou a revogação de uma decisão da semana passada que suspendeu a investigação e adiou um depoimento que Lula e a ex-primeira dama Marisa Letícia prestariam na última quarta (17) sobre o caso.

[su_frame align=”right”] [/su_frame]Mesmo assim, votou para que o Ministério Público de São Paulo superviosionasse a investigação, para apurar se houve “excesso” de Conserino em sua entrevista à revista “Veja” e outras manifestações para a imprensa.

Relator do caso no CNMP, Valter Shuenquener foi o primeiro a se manifestar sobre o caso, em voto de uma hora e meia.

O Conselho analisa pedido do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) para enviar o caso para outro promotor, alegando que o caso foi remetido para Conserino de maneira “encomendada”. O pedido levou à suspensão do depoimento de Lula e Marisa.

A decisão final depende do voto dos 14 conselheiros do CNMP, que deverão se manifestar ainda na tarde desta terça. De acordo com o blog O Antagonista, 7 já votaram pela manutenção das investigações. O presidente só vota em caso de empate.

Antes de Shuenquener, a Confederação Nacional do Ministério Público (Conamp) e a Associação Paulista do Ministério Público (ANMP) se manifestaram pela manutenção de Conserino no caso. Para as entidades, o CNMP não pode interferir numa investigação criminal, mas somente decidir sobre matérias administrativas do Ministério Público.

Em seu voto, Shuenquener considerou irregular a forma como a apuração sobre Lula foi iniciada por Conserino, por contrariar o princípio do “promotor natural”, norma que obriga novas investigações a serem iniciadas por “livre distribuição”.

O pedido para mudança de promotor aponta que a apuração foi iniciada em agosto do ano passado a partir de uma representação apresentada por três advogados diretamente a Conserino.

Por isso, Shuenquener recomendou que todas as futuras investigações sejam alteradas, para evitar arbitrariedades. “O princípio do promotor natural pressupõe que todo cidadão tenha direito de ser investigado e acusado por órgão independente, escolhido conforme prévios critérios abstratos e não casuisticamente”, afirmou.

Ao final, porém, o relator votou para que o caso de Lula fosse mantido com Conserino para não haver anulação dos atos já adotados na apuração, em favor da “segurança jurídica”.

Alan Alex é jornalista, editor do site e da coluna Painel Político. Natural de Porto Velho foi criador e editor do site Portal364, trabalhou na redação dos jornais Diário da Amazônia, Folha de Rondônia, revista Painel Político, foi assessor de imprensa, é roteirista, editor de conteúdo e relações públicas. Também atuou como repórter de TV e rádio. É filiado à ABRAJI.

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