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Magistratura rondoniense lança campanha “Judiciário forte + Juiz independente = Democracia”

A campanha tem a ideia de despertar na população a confiança na imparcialidade dos magistrados que é a fonte principal da própria legitimidade

Com o lema “Judiciário forte + Juiz independente = Democracia”, a Ameron lançou uma campanha que tem como proposta semear uma reflexão à sociedade brasileira sobre a importância de haver uma jurisdição imparcial assegurada legalmente de forma igualitária para todos.

Em vários pontos de Porto Velho, outdoors com a fotografia de juízes da capital e das comarcas do interior do estado reforçam o apoio às exigências de haver tribunais capazes de basear as decisões na lei e não em considerações de caráter político. A campanha tem a ideia de despertar na população a confiança na imparcialidade dos magistrados que é a fonte principal da própria legitimidade. O Poder Judiciário independente garante aos cidadãos que as decisões proferidas pelos tribunais sejam baseadas na legislação e no respeito à constituição, ao invés de ceder às pressões populares temporárias ou elites políticas.

“Nós, os magistrados de Rondônia, honramos a nossa toga e apoiamos o Juiz Sérgio Moro. Defendemos um Judiciário forte, independente e imparcial porque é isso que traz a democracia em sua plenitude”, explica o presidente da Ameron, Francisco Borges. O magistrado lembra que essa independência não significa que os juízes tomem decisões com base em preferências pessoais, mas sim na liberdade para tomar decisões legais, mesmo que essas decisões não agradem à um grupo político envolvido no caso.

Vale lembrar que um dos pilares do Estado Democrático de Direito é o respeito pelas liberdades civis, aos direitos humanos e as garantias fundamentais por meio do estabelecimento de uma proteção jurídica aos cidadãos. No Estado de direito, as próprias autoridades políticas estão sujeitas às regras estabelecidas em lei.

Manifestação

No dia 17 de março, magistrados se mobilizaram em frente ao edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia para prestar solidariedade ao juiz Sérgio Moro na condução dos trabalhos na Operação Lava Jato que investiga desvios de verbas públicas na estatal Petrobrás. Outro objetivo da manifestação foi o pedido de combate a corrupção e cobrar pela independência do Poder Judiciário.

Após a mobilização, a campanha “Judiciário forte + Juiz independente = Democracia” passou a ganhar força e simpatia até mesmo da própria população à quem os magistrados prestam os serviços jurisdicionais. As manifestações realizadas pelos magistrados em Porto Velho e Vilhena ganharam destaque na imprensa local.

Alan Alex é jornalista, editor do site e da coluna Painel Político. Natural de Porto Velho foi criador e editor do site Portal364, trabalhou na redação dos jornais Diário da Amazônia, Folha de Rondônia, revista Painel Político, foi assessor de imprensa, é roteirista, editor de conteúdo e relações públicas. Também atuou como repórter de TV e rádio. É filiado à ABRAJI.

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