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Marcha das Margaridas encerra a mobilização Grito da Terra

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Na manhã desta quinta-feira (21) teve início um dos pontos altos da grande mobilização da agricultura familiar de Rondônia, que reuniu milhares de agricultores e agricultoras dos 52 municípios do Estado, nestes dias 19, 20 e 21, que foi uma caminhada, denominada de Marcha das Margaridas, que teve início às 7h30 saindo do INCRA, seguiu pelas Avenidas Imigrantes, Farquar, 7 Setembro e José de Alencar, até o Palácio Getúlio Vargas. No local houve uma grande concentração, um ato público e uma rodada de negociação final da pauta de reivindicação com o vice-governador Daniel Pereira e secretários estaduais.

Durante a negociação, a comissão do Grito da Terra reclamou das dificuldades encontradas nas negociações com as várias secretarias do governo do Estado, sendo que algumas avançaram pouco no atendimento das principais reivindicações. Registra-se que a Secretaria  de Estado da Saúde (SESAU) que sequer atendeu à Comissão de Negociação. Também a Secretaria de Educação (SEDUC) não deu importância à negociação, pois a titular da pasta recebeu a comissão de negociação por menos de uma hora e nenhum das reivindicações pode ser negociada. Durante a Marcha das Margaridas, foi realizado um protesto em frente da SEDUC, que permaneceu fechada por cerca de uma hora, quando só foi permitida a saída de quem estava no prédio.

A negociação final com o vice governador e secretários não alcançou as expectativas. Para a comissão de negociação, foi uma decepção. Uma pauta extensa com mais de 125 pontos reivindicando e propondo políticas estruturantes para o fortalecimento da agricultura familiar, meio ambiente, educação do campo, assistência técnica, saúde, segurança pública, entre outros, foi desrespeitosamente discutida por parte do governo.   O governo se recusou a atender pontos importantes, como a liberação do subsídio de R$ 5 mil do Programa Nacional de Habitação Rural e a criação das Secretarias da Mulher e da Agricultura Familiar, a não implantação do ensino a distancia nas escolas do campo,  alegando dificuldades orçamentárias.

Como conquista da mobilização estadual, junto ao governo do estado, destaque apenas para a inclusão do nome do cônjuge na ficha de Controle Sanitário da Agência Idaron. Esta é uma reivindicação apresentada desde o primeiro mandato do governador Confúcio Moura, mas que somente neste ano foi atendida, após projeto de lei do deputado estadual Lazinho da Fetagro (PT), estabelecendo a alteração na Lei nº 3.306/2013 que passa a permitir os nomes, quer do (a) cônjuge, quer do (a) companheiro (a), para que a titularidade na ficha seja exercida pelos dois, deixando de haver apenas um titular.

De acordo com o presidente da Fetagro, Fábio Menezes, a avaliação do Movimento Sindical Rural, representado pela Fetagro e Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, em relação ao governo do Estado, é que os trabalhadores rurais não foram devidamente valorizados, que as pautas mais importantes não foram respondidas, mas que o dialogo permanece, demonstrando a necessidade de manter os trabalhadores mobilizados. “A luta continua e a agricultura familiar precisa ser respeitada e valorizada”.

Conquistas

Entre as conquistas com órgãos federativos, os trabalhadores rurais destacam as alcançadas com a Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Eletrobras.

Como resultado das negociações com a Caixa, sobre as demandas de habitação rural, os trabalhadores rurais conseguiram a confirmação de contratação imediata de 214 unidades habitacionais e mais 194 em assentamentos. Foi acordado também que a superintendência intermediará junto ao MDA para a inclusão de 44 unidades de beneficiários de assentamento do Crédito Fundiário.

Com o banco do Brasil foi garantida a retomada da liberação do Pronaf das linhas de investimento, e está assegurado que não haverá aumento dos juros do Pronaf. Às mulheres trabalhadoras rurais, no ato de abertura de conta, será ofertada a opção de “agricultora” no campo a ser preenchido com profissão. A superintendência se comprometeu em dar prioridade, em todas as suas agências no Estado, para a contratação do Pronaf Jovem e Pronaf Mulher em 2015 e 2016.

Com a Eletrobrás foi confirmada uma reunião com o Ministério das Minas e Energia, Anel, Eletrobrás, Contag e representante da Comissão de negociação (Fetagro e Sindicatos) para buscarem o atendimento das mais de 18 mil famílias ainda não atendidas pelo Programa Luz para Todos. A reunião foi marcada para a próxima quarta-feira (27), no Ministério, em Brasília.

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