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Mato Grosso põe cláusula anticorrupção em contratos públicos

O governador de Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB), e a secretária do Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção, Adriana Vandoni, assinaram nesta sexta-feira, 13, o Decreto 572 que regulamenta o processo licitatório do Estado e torna obrigatória a inclusão de uma cláusula em todos os contratos da administração pública com empresas privadas. O dispositivo prevê a rescisão, por parte do governo, dos contratos com empresas envolvidas em casos comprovados de corrupção.

Taques comparou a corrupção ao crime de estupro e homicídio e afirmou que o que impede a prática de tais ilícitos não é a Lei, mas o caráter das pessoas. “Não é o o artigo do código penal que impede o estupro ou o homicídio, é o caráter, é o que você é como pessoa.”

O governador lembrou ainda os ‘malefícios das práticas corruptas’ e disse que a sociedade deve cobrar ações de combate a esses crimes.

“Nós estamos em um momento diferente no Brasil e o combate à corrupção tem que existir. Mas antes de combater, nós temos que prevenir. Esta cláusula contratual vai trazer o compromisso com a honestidade, porque haverá a responsabilização de quem praticar corrupção. Estamos dando hoje um passo muito importante. É uma iniciativa inédita”, declarou.

Adriana Vandoni anotou que, além dos contratos alvos de investigação, o Estado ainda pode romper outros contratos da empresa envolvida. “Não somente o contrato que foi usado em algum esquema de corrupção que for descoberto, mas todos os outros da empresa envolvida nesse esquema”, avisa.

As informações são de Fausto Macedo – O Estadão

Alan Alex é jornalista, editor do site e da coluna Painel Político. Natural de Porto Velho foi criador e editor do site Portal364, trabalhou na redação dos jornais Diário da Amazônia, Folha de Rondônia, revista Painel Político, foi assessor de imprensa, é roteirista, editor de conteúdo e relações públicas. Também atuou como repórter de TV e rádio. É filiado à ABRAJI.

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