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MEC bloqueia um terço da verba das federais; universidades atrasam bolsas

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Estudantes reclamam de atrasos em bolsas de assistência à permanência; instituições apertam os cintos e fazem dívidas

As aulas de muitas universidades federais ainda não voltaram, mas alunos e professores já sentem os reflexos do corte de verbas anunciado pelo governo federal no início de janeiro. O Ministério da Educação bloqueou um terço do repasse para as federais em janeiro. Bolsas atrasadas, corte de verbas de viagens para congresso e redução nos gastos com luz, água e papel são alguns dos reflexos.

Na Universidade Federal de Alagoas, cerca de 1.300 alunos que recebem bolsas de permanência estudantil tiveram atraso de mais de 15 dias nos pagamentos de janeiro e de fevereiro. “Os atrasos são abusivos. Tem aluno que fica o mês inteiro sem receber, daí usa o cheque-especial e quando recebe a bolsa acaba usando tudo para pagar a dívida”, conta Poliana Belo, estudante de Ciência da Computação da Ufal.

Na Federal de Campina Grande (PB), 1.900 estudantes que recebem benefícios como bolsa de monitoria, de assistência estudantil, auxílio-moradia e auxílio-transporte só receberam no dia 10 de fevereiro os valores referentes a dezembro e ainda aguardam a parte de janeiro.

Além da redução no repasse de janeiro, a Federal afirma não ter recebido do governo federal toda a verba prevista no ano anterior.

“No ano de 2014, não foi repassado pelo MEC todo o orçamento previsto. Então, estamos utilizado o orçamento de 2015 para cumprimos com os compromissos de 2014, inclusive das bolsas”, explicou o vice-reitor da UFCG, Vicemário Simões. Segundo ele, a instituição está com as contas de água e de luz atrasadas.

Na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), os recursos disponíveis para viagens e para a verba de cultura foram cortados por conta da redução nos repasses. A área de assistência estudantil da universidade publicou uma moção de repúdio à redução nas verbas.

Marcelo Horn

“Tememos que tais cortes afetem, ainda mais, o cumprimento deste compromisso, haja vista que a PRAE já suspendeu editais de transporte e cultura para o 1º semestre de 2015, priorizando o subsídio aos restaurantes universitários e atendimento dos estudantes com vulnerabilidade socioeconômica através do Programa de Apoio para Estudantes”, diz o texto.

Em nota, a reitoria da instituição paulista afirma que “não há cortes, mas sim a suspensão do lançamento de novos editais de transporte e projetos de cultura dos alunos até que a LOA [lei orçamentária] seja aprovada. A universidade só falará em corte efetivo se houver cortes na LOA”.

A Unifesp está tentando “garantir o menor impacto possível sobre as atividades acadêmicas, embora algum impacto seja inevitável nas atuais condições”, aponta o texto.

O mesmo se repete na Universidade Federal de Uberlândia (UFU). “A reitoria já avisou que temporariamente fará cortes em dinheiro para congressos e cortar um pouco do repasse de todos os setores da universidade”, conta Hudson Roger, do Diretório Central de Estudantes.

Por trás dos atrasos e cortes, está a redução nos repasses feitos pelo Ministério da Educação, que bloqueou um terço da verba de janeiro das federais. A medida foi tomada provisoriamente enquanto a Lei Orçamentária da União não é aprovada pelo Congresso.

Em circular interna enviada aos reitores das federais na última sexta-feira (20) a que o iGteve acesso, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior indica sua preocupação que o corte nos gastos públicos afete o ensino e a pesquisa nas federais e seus reflexos na educação do País.

“A Andifes tem buscado, incansavelmente, junto ao Governo Federal uma solução para amenizar o impacto do desequilíbrio nas contas das universidades. Em todas as oportunidades de diálogo com o Poder Executivo, o conjunto de reitores tem reforçado a importância da missão das universidades federais para o desenvolvimento econômico e social do país e para as políticas educacionais implementadas nos últimos anos pelo governo, e sobretudo para o cumprimento das metas e do cronograma do Plano Nacional de Educação”, afirma o texto assinado pelo presidente da associação, Targino de Araújo, reitor da UFSCar.

Reitores cortam diárias e fazem meta de redução de luz, água e papel

A redução na verba das federais acontece após um momento de grande expansão da rede. Em 2002, havia 73 instituições de ensino superior federais, que eram responsáveis por 531.624 alunos matriculados. Em 2013, o número de instituições chegou a 106 e o total de alunos alcançou o número de 1.137.851.

Em alguns casos, a evolução das verbas das federais não foi o bastante para pagar o aumento de contas. Sem receber repasses extraordinários do MEC, a Universidade de Brasília fechou 2014 com um rombo de R$ 60 milhões em seu orçamento.

Diante da redução de repasse, os reitores das instituições de ensino superior tentam cortar gastos mantendo necessidades essenciais. O reitor da Ufal, por exemplo, diz que pediu à comunidade que gastos com diárias e eventos sejam cortados e seja reduzido o consumo de energia dos campi. Em nota, o reitor afirma que manterá as obras nos três campi para oferecer uma estrutura melhor para os alunos. Entre elas a construção do prédio para o curso de medicina, em Arapiraca.

No Instituto Federal do Sul de Minas, a ordem é reduzir o consumo de papel, água e energia em 30%. Além disso, houve uma queda sensível nos investimentos da unidade.

“Reduziram o orçamento da educação num momento em que as universidades terminaram o ano já com problemas e iniciam 2015 não dando conta de pagar empresas terceirizadas, inclusive atrasando bolsas estudantis”, destaca Paulo Rizzo, presidente do Andes-SN (sindicatos de professores das federias). “Os cortes começam a prejudicar academicamente as universidades.”

Sem aprovação do Orçamento, MEC repassa sobras de 2014

De acordo com o Ministério da Educação, as universidades federais receberam em 2014 o total de R$ 8,6 bilhões em custeio e investimento. O MEC afirmou que está fazendo o levantamento por instituição de verbas que possam não ter sido executadas para que seja feito o repasse. O orçamento previsto para 2015 na lei orçamentária é de R$ 9,5 bilhões.

Em relação às bolsas, o ministério afirma que o bloqueio de repasse não afeta a verba de bolsas de estudo.

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