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Ministério Público denuncia pai por tortura a filho de um ano e oito meses

Um homem de 30 anos foi denunciado nesta quinta-feira (9) pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) como suspeito de torturar o filho de um ano e oito meses em Juiz de Fora. O crime ocorreu no dia 31 de maio deste ano no Bairro Ladeira.

“Ele, que deveria cuidar do filho, afastando-se do dever de exercer a paternidade responsável, torturou a criança, causando-lhe lesões corporais que resultaram em enorme sofrimento físico e mental, certamente excedendo-se dolosamente na forma de aplicar castigo”, afirmou na denúncia o promotor de Justiça Paulo César Ramalho.

O caso foi descoberto quando a mãe, de 19 anos, chegou em casa, e encontrou a criança machucada. O pai disse que ela tinha caído da cama. A Polícia Civil realizou a investigação e a delegada responsável pelo caso, Larissa Mascotte, pediu a prisão preventiva do suspeito pelo crime de tortura.

Na ocasião, a delegada revelou que as lesões comprovavam o crime. “A criança apresentava diversas lesões pelo corpo, mordidas e queimaduras de cigarro, além de outros ferimentos que podem ter sido causados por instrumento contundente”, relatou na época.

O homem responderá pelo crime de tortura, conforme a lei n° 9.455/97, que prevê pena de dois a oito anos de reclusão a quem submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.

A pena pode ser ampliada em um sexto a um terço se o crime for praticado contra criança.

Alan Alex é jornalista, editor do site e da coluna Painel Político. Natural de Porto Velho foi criador e editor do site Portal364, trabalhou na redação dos jornais Diário da Amazônia, Folha de Rondônia, revista Painel Político, foi assessor de imprensa, é roteirista, editor de conteúdo e relações públicas. Também atuou como repórter de TV e rádio. É filiado à ABRAJI.

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