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Ministro diz que aumentar salário de professor não resolve todos os problemas da educação

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O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou nesta segunda-feira que aumentos de salários para professores, uma demanda constante da categoria, não resolverá todos os problemas de qualidade do ensino brasileiro. “À medida que os salários forem mais competitivos, vamos atrair ótimos profissionais para a sala de aula”, afirmou o ministro. “Mas, a curto prazo, não adianta melhorar apenas o salário se não tiver um avanço também na formação. A melhora na remuneração tem que ser acompanhada pelo esforço da formação.”

A afirmação foi feita durante coletiva de imprensa para anúncio do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio. O programa prevê uma bolsa de 200 reais mensais para os docentes participantes, que terão de se submeter a uma carga horária mínima de três horas semanais destinadas à formação continuada. Pelos cálculos do governo, o plano representa um investimento de 1 bilhão de reais, já previstos no Orçamento de 2013.

Podem participar do programa todos os professores da rede pública estadual do ensino médio, o que representa 495.697 professores, de acordo com o Censo de 2012. Para ter direito à bolsa de estudos, os professores precisam estar cadastrados no Educacenso e em exercício efetivo da docência, além de terem frequência e desempenho atestados pelas secretarias estaduais e pelas universidades. A participação nas atividades de formação no programa de Educação Digital também é requisitada.

Os professores vão passar por uma continuidade da formação nas áreas de ciências humanas e da natureza, linguagens e matemática. O plano prevê ainda a participação dos docentes em seminários e grupos de discussão.

Para isso, os professores devem reservar pelo menos três horas semanais para a dedicação aos estudos. Esse tempo vai ser retirado de parte do período programado para atividades extraclasses, hoje fixado em um terço da jornada de trabalho. As atividades fora de aula normalmente são usadas para a programação de aulas e correção de provas. Mercadante negou que os estudos vão sobrecarregar os profissionais e ponderou que a regulamentação do Conselho Nacional de Educação já prevê a formação continuada para a utilização de um terço do expediente.

Pela estimativa da pasta, houve um aumento de 120% na quantidade de matrículas no ensino médio entre 1991 e 2012, o que representa cerca de cinco milhões a mais de estudantes. O avanço, no entanto, não foi acompanhado pela qualidade do corpo docente.

Questionado sobre o valor da bolsa destinada aos professores que se interessarem em expandir seus conhecimentos, o ministro da Educação afirmou que “200 reais é pouco”, mas que esse valor representa mais de 10% do piso da categoria, hoje de 1.560 reais.

Mudança curricular

Sem entrar em detalhes, o ministro da Educação afirmou que, além de investir na formação continuidade, o governo vai alterar a formação inicial dos professores. “Nós vamos mudar os cursos de pedagogia e licenciatura”, disse.

Mercadante criticou a capacitação dos profissionais e disse que não se pode “continuar formando professores sem ter nenhuma vivência em sala de aula. Se nós não incorporarmos o campo de formação ao de prática, não teremos uma boa formação nesse país”. O ministro não deu prazos para a mudança no sistema educacional dos professores.

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