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Ministro do STF defende fim do foro privilegiado

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Em entrevista ao SBT, o ministro do STF Luís Roberto Barroso defende o fim do foro privilegiado de autoridades _expediente que tem sido usado para livrar parlamentares de julgamento no Supremo Tribunal Federal ou para inviabilizar investigações de instâncias inferiores. “Eu sou, por princípio, contrário ao foro privilegiado, salvo, talvez, para um pequeno número de autoridades, quatro ou cinco: presidente [da República], vice-presidente e, talvez, os presidentes de poderes”, diz.

O ministro propõe “a criação de uma vara federal concentrada em Brasília que atuaria, em primeiro grau, em todos os casos que hoje são de foro privilegiado, com um juiz escolhido pelo Supremo, com um conjunto de garantias. [O juiz] Permaneceria lá quatro anos, no final dos quais ele iria automaticamente para o Tribunal Regional Federal. E, da decisão dele, caberia recurso para o Supremo”. A respeito da onda de greves no país, Barroso afirma que “o direito fundamental de greve não é absoluto, como nenhum direito é absoluto em uma democracia”. Por isso, diz, esse direito “precisa ser exercido com respeito e sendo compatibilizado com outros direitos fundamentais da população em geral”. Segundo Barroso, o “brasileiro cordial”, de Sérgio Buarque de Hollanda, virou um “pouco truculento”.

Kennedy Alencar

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