O segredo de cidades que melhoram mesmo na crise

Estudo inédito da Macroplan mostra que situação fiscal dos municípios não é boa – mas isso não é justificativa para a piora dos serviços públicos

Para descobrir como está a qualidade de vida da população das cem maiores cidades brasileiras, que concentram 39% da população e 50% da riqueza produzida no país, a consultoria Macroplan criou um índice que leva em conta 15 indicadores de educação, saúde, segurança e saneamento básico. O estudo mostrou boas notícias. Entre 2006 e 2016, houve melhora em indicadores de saúde, educação e saneamento.

A má notícia é que o ritmo de melhora é lento. Por exemplo: mantendo a tendência dos últimos anos, universalizar o esgotamento sanitário vai levar cem anos. O estudo mostra que a situação fiscal dos municípios está longe de ser tranquila. Mas conclui que isso não é justificativa para impedir o avanço da qualidade dos serviços essenciais – como as melhores cidades mostram.

Entre 2010 e 2016, a receita do grupo dos 100 maiores municípios cresceu 13,6% (em termos reais, isto é, descontada a inflação do período), puxada pelas receitas tributárias, o que é uma boa notícia, dado que um dos problemas das cidades brasileiras é a dependência das transferências de recursos dos estados e governo federal. Mas as despesas avançaram num ritmo superior – crescimento real de 16,8%.

A alta dos custos foi puxada por gastos com pessoal. A despesa com funcionários da ativa subiu 24,4% e a com inativos e pensionistas, 56,5%. Como são despesas difíceis de serem cortadas, afinal não é possível demitir funcionários públicos nem reduzir os dispêndios com aposentados, só resta ao gestor apontar a tesoura para onde é mais fácil cortar – os investimentos, que caíram 16,4% no período.

A líder do ranking, pelo segundo ano consecutivo, é Maringá, cidade de 400 mil habitantes no interior do Paraná – e que também liderava em 2006. A receita tributária do município é 880 reais por habitante e o investimento per capita, 350 reais. São números menores do que os de Niterói, que tem o maior investimento por habitante, quase 780 reais e receita tributária per capita de quase 1.500 reais, mas ocupa a 38ª posição. Outro indicativo de que sair gastando não é sinônimo de sucesso: Campos dos Goitacazes (RJ) tem a maior despesa com prestação de serviços (5.400 reais), mas ocupa a 74ª posição no ranking.

A cidade paranaense não lidera nenhum das quatro áreas analisadas pela Macroplan e ganha pelo “conjunto da obra” – a melhor posição é o segundo lugar em saneamento e sustentabilidade, atrás de Santos (SP). Nesse item, a cidade tem como destaque ser uma das sete que universalizaram o acesso à rede de esgotos.

Maringá tem a terceira menor taxa de mortalidade por doenças crônicas não transmissíveis (224 por cem mil habitantes) e 17ª menor taxa de homicídios (10 mortes por cem mil habitantes). E em educação, os alunos da rede pública do Fundamental I tem a segunda melhor nota no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

O sucesso da cidade se deve ao trabalho em conjunto entre os setores público e privado. Maringá é uma das poucas cidades que nasceram planejadas e, ao contrário de outras, como Brasília, não cresceram de modo desordenado. A vocação para o trabalho em cooperativa também remonta à fundação da cidade. As áreas vendidas no entorno da cidade não tinham mais do que 10 alqueires, o que forçou os empresários e agricultores da cidade a se juntar. “Desde sua fundação Maringá sabe que, para se desenvolver, é preciso unir forças”, diz o prefeito da cidade Ulisses Maia.

O grande salto da cidade foi dado em 1996, com a fundação do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Maringá (Codem), um braço da associação empresarial e comercial da cidade. Em períodos eleitorais, os candidatos a prefeito precisam adequar as propostas às diretrizes do Codem. “Os gestores públicos não podem criar políticas e projetos sem consultar o Codem”, diz o prefeito. “Tudo é discutido e cada ação é planejada e se insere num objetivo maior.” Em 2015, os integrantes do Codem contrataram, com recursos do próprio bolso, a consultoria PwC para um projeto ambicioso: o Masterplan 2047. “Nosso objetivo é tornar Maringá a melhor metrópole do interior do Brasil”, diz o presidente do Codem, José Roberto Mattos.

Um exemplo prático de como tudo funciona melhor quando o setor público senta para conversar com a iniciativa privada: para se recuperar de uma crise econômica no final da década de 90, com setores do agronegócio migrando para a região Centro-Oeste, o Codem viu uma oportunidade de desenvolvimento do setor de serviços qualificados, como saúde, educação e tecnologia da informação – um caminho diferente de muitas cidades, que sempre apostaram na atração de indústrias via incentivos tributários.

Resultado: além de empregos e crescimento econômico, mais impostos para os caixas municipais. Segundo o sistema tributário brasileiro, o Imposto sobre Serviços (ISS) vai para os cofres municipais, ao contrário do (ICMS), que tem predominância estadual, ou outras contribuições, que vão para os cofres da União. Somente no primeiro semestre, o aumento da arrecadação via ISS no primeiro semestre foi de 21%, com previsão de R$ 180 milhões até o final do ano – 16% dos R$ 1,1 bilhão de receitas previstas.

LEIA A REPORTAGEM COMPLETA NA EXAME.

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Postado por Painel Político
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