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MP determina vistorias nas escolas de Pimenta Bueno

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O Ministério Público do Estado publicou portarias determinando uma série de inspeções nas escolas da rede pública de Pimenta Bueno, tais como condições de segurança, estrutura física, elétrica, de prevenção a incêndios, de evacuação e etc. As portarias foram publicadas no Diário Oficial desta segunda-feira e foram instauradas a pedido da promotora Marcília Ferreira da Cunha e Castro.

EXTRATO DA PORTARIA No 031/2014/2ªPJPB
INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO
MPRO 2015001010003489
Data da instauração: 30 de setembro de 2014
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça/Titularidade Única
Promotor: Dra. Marcília Ferreira da Cunha e Castro
Investigado: Estado de Rondônia
Assunto: Visando investigar as condições de segurança, tais como estrutura física, elétrica, de prevenção a incêndios, de evacuação e etc.,
na Escola Estadual Bom Sucesso, em Pimenta Bueno, bem como compelir o Estado a adequar as condições de segurança da referida
escola, conforme exigências técnicas e legislação pertinente.
Pimenta Bueno-RO, 23 de fevereiro de 2015.
MARCÍLIA FERREIRA DA CUNHA E CASTRO
Promotora de Justiça

EXTRATO DA PORTARIA No 032/2014/2ªPJPB
INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO
MPRO 2015001010003487
Data da instauração: 30 de setembro de 2014
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça/Titularidade Única
Promotor: Dra. Marcília Ferreira da Cunha e Castro
Investigado: Estado de Rondônia
Assunto: Visando investigar as condições de segurança, tais como estrutura física, elétrica, de prevenção a incêndios, de evacuação e etc.,
na Escola Estadual Marechal Cordeiro de Farias, em Pimenta Bueno, bem como compelir o Estado a adequar as condições de segurança
da referida escola, conforme exigências técnicas e legislação pertinente.
Pimenta Bueno-RO, 23 de fevereiro de 2015.
MARCÍLIA FERREIRA DA CUNHA E CASTRO
Promotora de Justiça

EXTRATO DA PORTARIA No 036/2014/2ªPJPB
INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO
MPRO 2015001010003516
Data da instauração: 30 de setembro de 2014
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça/Titularidade Única
Promotor: Dra. Marcília Ferreira da Cunha e Castro
Investigado: Estado de Rondônia
Assunto: Visando investigar as condições de segurança, tais como estrutura física, elétrica, de prevenção a incêndios, de evacuação e etc.,
na Escola Estadual Orlando Bueno da Silva, em Pimenta Bueno, bem como compelir o Estado a adequar as condições de segurança da
referida escola, conforme exigências técnicas e legislação pertinente.
Pimenta Bueno-RO, 23 de fevereiro de 2015.
MARCÍLIA FERREIRA DA CUNHA E CASTRO
Promotora de Justiça
EXTRATO DA PORTARIA No 037/2014/2ªPJPB
INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO
MPRO 2015001010003497
Data da instauração: 30 de setembro de 2014
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça/Titularidade Única
Promotor: Dra. Marcília Ferreira da Cunha e Castro
Investigado: Estado de Rondônia
Assunto: Visando investigar as condições de segurança, tais como estrutura física, elétrica, de prevenção a incêndios, de evacuação e etc.,
na Escola Estadual Anísio Serrão de Carvalho, em Pimenta Bueno, bem como compelir o Estado a adequar as condições de segurança da
referida escola, conforme exigências técnicas e legislação pertinente.
Pimenta Bueno-RO, 23 de fevereiro de 2015.
MARCÍLIA FERREIRA DA CUNHA E CASTRO
Promotora de Justiça

EXTRATO DA PORTARIA No 038/2014/2ªPJPB
INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO
MPRO 2015001010003525
Data da instauração: 30 de setembro de 2014
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça/Titularidade Única
Promotor: Dra. Marcília Ferreira da Cunha e Castro
Investigado: Estado de Rondônia
Assunto: Visando investigar as condições de segurança, tais como estrutura física, elétrica, de prevenção a incêndios, de evacuação e etc.,
na Escola Estadual de Ensino de Jovens e Adultos – CEEJA – Glicéria Maria O. Crivellli, em Pimenta Bueno, bem como compelir o Estado
a adequar as condições de segurança da referida escola, conforme exigências técnicas e legislação pertinente.
Pimenta Bueno-RO, 23 de fevereiro de 2015.
MARCÍLIA FERREIRA DA CUNHA E CASTRO
Promotora de Justiça

EXTRATO DA PORTARIA No 040/2014/2ªPJPB
INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO
MPRO 2015001010003523
Data da instauração: 30 de setembro de 2014
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça/Titularidade Única
Promotor: Dra. Marcília Ferreira da Cunha e Castro
Investigado: Município de Pimenta Bueno
Assunto: Visando investigar as condições de segurança, tais como estrutura física, elétrica, de prevenção a incêndios, de evacuação e etc.,
na Escola Municipal Nair Barros, em Pimenta Bueno, bem como compelir o Município a adequar as condições de segurança da referida
escola, conforme exigências técnicas e legislação pertinente.
Pimenta Bueno-RO, 23 de fevereiro de 2015.
MARCÍLIA FERREIRA DA CUNHA E CASTRO
Promotora de Justiça

EXTRATO DA PORTARIA No 041/2014/2ªPJPB
INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO
MPRO 2015001010003558
Data da instauração: 30 de setembro de 2014
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça/Titularidade Única
Promotor: Dra. Marcília Ferreira da Cunha e Castro
Investigado: Município de Pimenta Bueno
Assunto: Visando investigar as condições de segurança, tais como estrutura física, elétrica, de prevenção a incêndios, de evacuação e
etc., na Escola Municipal Maria da C. R. do Amaral Crivelli, em Pimenta Bueno, bem como compelir o Município a adequar as condições de
segurança da referida escola, conforme exigências técnicas e legislação pertinente.
Pimenta Bueno-RO, 23 de fevereiro de 2015.
MARCÍLIA FERREIRA DA CUNHA E CASTRO
Promotora de Justiça

EXTRATO DA PORTARIA No 042/2014/2ªPJPB
INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO
MPRO 2015001010003549
Data da instauração: 30 de setembro de 2014
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça/Titularidade Única
Promotor: Dra. Marcília Ferreira da Cunha e Castro
Investigado: Município de Pimenta Bueno
Assunto: Visando investigar as condições de segurança, tais como estrutura física, elétrica, de prevenção a incêndios, de evacuação e etc.,
na Escola Municipal de Educação Infantil Geraldo Fernandes, em Pimenta Bueno, bem como compelir o Município a adequar as condições
de segurança da referida escola, conforme exigências técnicas e legislação pertinente.
Pimenta Bueno-RO, 23 de fevereiro de 2015.
MARCÍLIA FERREIRA DA CUNHA E CASTRO
Promotora de Justiça

EXTRATO DA PORTARIA No 043/2014/2ªPJPB
INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO
MPRO 2015001010003685
Data da instauração: 30 de setembro de 2014
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça/Titularidade Única
Promotor: Dra. Marcília Ferreira da Cunha e Castro
Investigado: Município de Pimenta Bueno
Assunto: Visando investigar as condições de segurança, tais como estrutura física, elétrica, de prevenção a incêndios, de evacuação e
etc., na Escola Municipal de Educação Infantil Herbert José de Souza, em Pimenta Bueno, bem como compelir o Município a adequar as
condições de segurança da referida escola, conforme exigências técnicas e legislação pertinente.
Pimenta Bueno-RO, 23 de fevereiro de 2015.
MARCÍLIA FERREIRA DA CUNHA E CASTRO
Promotora de Justiça

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