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MP discute alternativas para realização do Arraial Flor do Maracujá

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O Ministério Público do Estado de Rondônia realizou reunião com integrantes da Federação dos Grupos Folclóricos de Rondônia (Federon), nesta segunda-feira (28), em que reiterou ser favorável à realização do Arraial Flor do Maracujá. A ocasião oportunizou a discussão de alternativas para a realização do evento, que é parte importante da expressão cultural da Capital.

O encontro foi um desdobramento das tratativas que o MP vem mantendo com representantes da entidade, após emitir notificação recomendatória em que orienta o Estado de Rondônia a se abster de destinar verbas públicas, ainda que oriundas de emenda parlamentar, para patrocinar as despesas com realização de festas carnavalescas, eventos culturais ou religiosos.

Durante a reunião, o Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, afirmou não ser contrário à realização do evento, explicando que a recomendação expedida pelo Ministério Público teve como objetivo impedir a aplicação de recursos públicos em eventos que não tenham relação com a cultura e o folclore. “Em nossas investigações identificamos que, no total, o montante de R$ 7 milhões seriam repassados a festas de caráter privado e comercial. Entendemos que esse tipo de evento não deve ser promovido com dinheiro público. Como venho informando, a partir de agora, cada caso será analisado separadamente”, disse.

Soluções para o evento

Acompanhado dos Promotores de Justiça Emília Oiye e Éverson Antônio Pini, o chefe do Ministério Público discutiu com os presentes alternativas para a realização do arraial. Ao ser informado de que o Estado formalizou o repasse da gestão do arraial para a Federação, acatando pedido formulado pela entidade como sugestão do MP, Héverton Alves de Aguiar propôs que a Federon inicie tratativas com o Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secel), com o objetivo de estabelecer um Termo de Compromisso, que fixe responsabilidades do governo com relação à cessão de local, estrutura e segurança da festa.

À Federon caberia explorar comercialmente a festa, com o aluguel de espaços para barracas de alimentos e estacionamentos. “O MP não tem nenhum óbice a esse modelo, desde que tudo esteja formalizado em um processo para que possa ser fiscalizado”, afirmou o Procurador-Geral, que se colocou à disposição para auxiliar na articulação das negociações com o Estado.

O presidente da Federon, Francisco Fernando Rocha, agradeceu o apoio do Ministério Público de Rondônia à causa cultural, afirmando que os grupos folclóricos envolvidos na realização do arraial Flor do Maracujá cumprem um importante papel social, ao envolverem jovens e adolescentes, alguns em situação de risco, em atividades culturais tradicionais que permitam seu desenvolvimento junto às suas comunidades e suas famílias.

Participaram da reunião representantes da Quadrilhas Rosa Divina, Forte Príncipe; Nação Caipira e Flor da Primavera. Pelos grupos de Bois-Bumbás, estiveram presentes representantes do Corre Campo; Tira Teima; Az de Ouro; Diamante Negro; Marronzinho; A Roça é Nossa e Juabp.

Fonte: MP-RO

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