MP divulga livros didáticos proibidos em escolas por ter união entre gays

Prefeitura de Ariquemes (RO) diz que páginas com casais serão suprimidas.
MP-RO divulgou que decisão implicará a uma improbidade administrativa.

O Ministério Público de Rondônia (MP-RO) tornou público, nesta quarta-feira (25), os livros escolares que a prefeitura de Ariquemes (RO) proibiu de serem entregues aos alunos do ensino fundamental por ter diversidade familiar, como casamento e adoção de crianças por homossexuais. As páginas com estes conteúdos, conforme decisão anunciada nesta semana pelo prefeito Thiago Flores (PMDB), serão retiradas e uma comissão vai fiscalizar todo trabalho.

O G1 teve acesso aos conteúdos presentes nos livros didáticos e constatou a presença de questões relacionadas à diversidade sexual nas formações de famílias. Em um livro de geografia do 3º ano, o texto apresenta que as famílias podem ter diversas composições e apresenta uma foto com duas mães e as filhas.

Em um livro de história do 2º ano, uma imagem conta a história de Theodora. “Theodora e seus pais, Vasco e Dourival – o primeiro casal de união homoafetiva a adotar uma criança no Brasil, em 2006”.

Livro mostra meninas adotadas por duas mulheres, casadas (Foto: Rede Amazônica/ Reprodução)
Livro mostra meninas adotadas por duas mulheres, casadas (Foto: Rede Amazônica/ Reprodução)

Em um livro de geografia do 3° ano, o material indica a leitura ao aluno sobre um texto de um casal homossexual que adotou uma criança com necessidades especiais.

Já em um livro do 1º ano, um exercício leva aos alunos completar as legendas das fotografias escrevendo o número de pessoas de cada família. Entre as imagens, está a de uma família formada por dois pais e uma criança.

Para o MP-RO, a decisão acordada entre vereadores e o prefeito do município de retirar os conteúdos de diversidade sexual é absurda e ilegal. A não utilização desses livros incentivaria o preconceito e incitação ao ódio contra as pessoas homossexuais.

Conforme o MP, em nenhum momento os livros tratam de ideologia de gênero, e sim a diversidade familiar e que todos os exemplares dos livros foram analisados pelo órgão.

Segundo a promotora da área da educação e defesa dos direitos humanos, o material é lícito e não irá prejudicar no desenvolvimento de uma criança.

“De maneira bem sutil foi colocado em algumas páginas dos livros, uma foto de um casal gay que adotou uma criança. Isso para explicar aos alunos as diferentes famílias que hoje são formadas, e não existe fundamento jurídico para a Câmara de vereadores ou o prefeito quererem que esse material não seja aplicado”, explicou.

O MP expediu recomendação para que o prefeito não tome a decisão de retirar esse material das escolas. A promotora Joice Gushy Mota disse que caso aconteça a retirada de páginas ou a supressão desse conteúdo, seja de qualquer forma, irá se constituir um verdadeiro ato de improbidade administrativa e prejuízo ao erário público. Além de poder ser considerado também como abuso de poder.

Texto conta história de casal que adotou criança com deficiência visual (Foto: Ana Claudia Ferreira/ G1)

Quando se cogitou suprimir as páginas desses livros, consideramos a ideia absurda, esse conjunto de livros didáticos é agora patrimônio do município de Ariquemes. Esses livros foram adotados depois de estudos por técnicos de equipes pedagógicas e custou dinheiro público, a população pagou por isso”, exclamou.

Procurada pelo G1 nesta quarta-feira (25), a assessoria da prefeitura informou que não deve se pronunciar, por enquanto, sobre o caso.

Fonte: g1.com

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